COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2022 DECRETO Nº 05, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias para enfretamento da calamidade na saúde pública de imporlância internacional decorrente do novo coronavírus {COVID-19) no Município de Cabeceiras do Piauí. |
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Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2022 DECRETO Nº 04, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias para enfretamento da calamidade na saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Cabeceiras do Piauí. |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2022 DECRETO Nº 2 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 • LEI N.50Abre no orçamento vigente crédito adldonal suplementar e dá outras provldências. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2022 Decreto 03,de 04 de janeiro de 2022Dispoe sobre a intituição, junto ao Gabinete do prefeito, o Comitê Gestor do município do Programa Criança Feliz |
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Lei publicada em 27 de Dezembro de 2021 DECRETO Nº 48, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021"TRANSPÕE E A TRANSFERE SALDOS FINANCEIROS DO FUNDO DE SAÚDE, TRANSFERE DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Lei publicada em 01 de Outubro de 2021 DECRETO Nº 11, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 • LEI N.45Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providêndas |
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Lei publicada em 08 de Setembro de 2021 DECRETO Nº 46, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021"Nomeia Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA" |
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Lei publicada em 06 de Setembro de 2021 DECRETO Nº 45, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias para enfretamento da calamidade na saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Cabeceiras do Piauí. |
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Lei publicada em 03 de Setembro de 2021 DECRETO Nº 10, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N.45Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras provtdênclas. |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2021 DECRETO Nº 9 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.2710.301.0030.2032.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -5.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo; 1 001 00 001 Recursos On:llnán<>s 300 000 Saúde |