SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2019

118

Nomeia Jeová Lopes de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Escolar 40 horas.

Lei publicada em 31 de Julho de 2018

118

Nomear Aldenes Messias Martins para o cargo em comissão de Chefe da Divisão Especial de Fiscalização.

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025

119

Dispõe sobre provimento em cargo público municipal Comissionado e Função de Confiança e dá outras providências

Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2019

119

Nomeia José Nilson Matos de Castro para o cargo em comissão de Assessor Escolar 40 horas.

Lei publicada em 24 de Agosto de 2018

119

Determina a reintegração do servidor Neton José Batista dos Santos para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Lei publicada em 08 de Agosto de 2017

119

Exonera Adriana de Sousa dos Santos do cargo em comissão de Diretor Geral da Comissão Permanente de Licitação.

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025

120

Dispõe sobre provimento em cargo público municipal Comissionado e Função de Confiança e dá outras providências

Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2019

120

Nomeia Jaine da Silva Soares para o cargo em comissão de Assessor Escolar 40 horas.

Lei publicada em 22 de Agosto de 2018

120

Concede a servidora Cristiana Clementino de Oliveira, férias pelo gozo prazo de 30 dias.

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025

121

Dispõe sobre provimento em cargo público municipal Comissionado e Função de Confiança e dá outras providências