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Lei publicada em 03 de Julho de 2020 121Concede afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de Vereador à servidor público municipal. |
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Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2019 121Nomeia Cleitia Santos Ferreira para o cargo em comissão de Assessora Escolar 40 horas. |
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Lei publicada em 22 de Agosto de 2018 121Concede ao servidor Marciel de Araujo Castro, férias pelo gozo prazo de 30 dias. |
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Lei publicada em 30 de Agosto de 2017 121Concede a servidora Luciana Guilherme dos Santos, férias pelo prazo de 30 dias. |
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Lei publicada em 18 de Agosto de 2017 121Nomeia Alex de Sousa de Oliveira para o cargo em comissão de Diretor Geral de Comissão Permanente de Licitação. |
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Lei publicada em 18 de Agosto de 2017 121Nomeia a Comissão permanente de Licitação, que será composta pelos seguintes funcionários. |
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Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2019 122Nomeia Maria das Mercês Pereira Abade Santos para o cargo em comissão de Gestora Escolar Adjunta 40 horas. |
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Lei publicada em 03 de Setembro de 2018 122Nomeia Lauriany da Silva Santos para o cargo em comissão de Agente dos Correios. |
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Lei publicada em 30 de Agosto de 2017 122Concede a servidora Maria do Carmo Lopes dos Santos, férias pelo gozo prazo de 30 dias. |
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Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025 123Dispõe sobre provimento em cargo público municipal Comissionado e Função de Confiança e dá outras providências |