SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 30 de Junho de 2026

145/2026

Dispõe sobre a cessão de servidor publico municipal e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 25 de Junho de 2026

114

Dispõe sobre a renovação da diretoria que comporão o conselho municipal dos direitos da pessoa Idosa- CMDI/ Currais- PI

Portarias Publicada em: 24 de Junho de 2026

143

Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 23 de Junho de 2026

142

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a agente publico municipal e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 18 de Junho de 2026

141

Dispõe sobre provimento em cargo público municipal comissionado e função de confiança e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 18 de Junho de 2026

140

Dispõe sobre provimento em cargo público municipal comissionado e função de confiança e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 17 de Junho de 2026

139

Dispõe sobre a concessão de férias os servidores públicos efetivos lotados da secretaria municipal de saúde e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 12 de Junho de 2026

138

Dispõe sobre provimento em cargo público municipal comissionado e função de confiança e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 12 de Junho de 2026

137

Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores públicos efetivos lotados na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 12 de Junho de 2026

136

Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores públicos efetivos lotados da Secretaria de Administração e dá outras providências.