Portal da Transparência

Lei publicada em 12 de Março de 2026 076 Nomear, AGLAIRES DA SILVA SOUSA, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Assessor Escolar, símbolo CC-09, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei
Lei publicada em 11 de Março de 2026 075 Nomear, JOÃO PAULO FERREIRA DOS SANTOS, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Coordenador de Matemática, simbolo CC-02, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei.
Lei publicada em 11 de Março de 2026 074 Nomear, VALDIMIRA ALVES BARBOSA. para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Assessor Escolar, símbolo CC-09, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei
Lei publicada em 09 de Março de 2026 073 Nomear, MENÂNDIO LOPES PEREIRA, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Monitor de Transporte Escolar, símbolo CC-09, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei.
Lei publicada em 02 de Março de 2026 072 Nomear, ZILMARA DE OLIVEIRA SILVA,para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Chefe de Mobilização Social em Saúde, simbolo CC-09, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saude, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Leil
Lei publicada em 02 de Março de 2026 071 Nomear, ELOIDE SILVA BARBOSA para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Assessor Escolar, símbolo CC-09, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Leil
Lei publicada em 02 de Março de 2026 070 Dispõe sobre a concessão de Férias aos Servidores Públicos efetivos lotados na Secretaria Municipal de Educação dá outras providências.
Lei publicada em 02 de Março de 2026 069 Nomear, JULIMAR BATISTA DOS SANTOS, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Chefe de Mobilização Social em Saúde, simbolo CC-09, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei.
Lei publicada em 02 de Março de 2026 068 Nomear, ERLANEIDE ABADE LOPES para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Chefe de Mobilização Social em Saúde, símbolo CC-09, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei
Lei publicada em 02 de Março de 2026 067 Nomear, CARLIANE LOPES VIANA, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Chefe de Mobilização Social em Saúde, símbolo CC-09, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei

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