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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Março de 2026

066

Nomear, CLEIDE PEREIRA LIMA REGO para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Chefe de Mobilização Social em Saúde, símbolo CC-09, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei.

Lei publicada em 02 de Março de 2026

065

Nomear, JOCLEIDE ALVES FERNANDES, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Chefe de Mobilização Social em Saúde, símbolo CC-09, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei.

Lei publicada em 02 de Março de 2026

064

Nomear, DUÍLIO PINHEIRO BORGES, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Chefe de Mobilização Social em Saúde, símbolo CC-09, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei

Lei publicada em 02 de Março de 2026

063

Nomear, IOLANDA REGIA RODRIGUES, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Chefe de Mobilização Social em Saúde, simbolo CC. 09, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei.

Lei publicada em 02 de Março de 2026

062

Nomear, GUILHERME ALMEIDA DE SOUSA SANTOS, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Chefe de Mobilização Social em Saúde, simbolo CC-09, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei.

Lei publicada em 02 de Março de 2026

061

Nomear, GESIANE DA SILVA OLIVEIRA, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Chefe de Mobilização Social em Saúde, simbolo CC-09, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei.

Lei publicada em 02 de Março de 2026

060

Nomear, ANA CELIA GABRIEL DE CASTRO, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Chefe de Mobilização Social em Saúde, simbolo CC-09, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei.

Lei publicada em 02 de Março de 2026

059

Nomear, WELLINGTON OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Chefe de Mobilização Social em Saúde, símbolo CC-09, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei.

Lei publicada em 02 de Março de 2026

058

Nomear, TAINARA OLIVEIRA DA ROCHA, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Chefe de Mobilização Social em Saúde, símbolo CC-09, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei.

Lei publicada em 02 de Março de 2026

057

Nomear, TAMIRES SANTANA PEREIRA, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Chefe de Mobilização Social em Saúde, simbolo CC-09, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei.