SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 11 de Setembro de 2026

176/2026

Dispõe sobre a exoneração de agente público municipal ocupante em cargo e comissão/função de confiança e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 08 de Setembro de 2026

174/2026

Dispõe sobre a exoneração de agente público municipal ocupante em cargo e comissão/função de confiança e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 08 de Setembro de 2026

173/2026

Dispõe sobre provimento em cargo municipal comissionado e função de confiança e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 08 de Setembro de 2026

172/2026

Dispõe sobre provimento em cargo público municipal comissionado e função de confiança e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 31 de Agosto de 2026

171/2026

Conceder férias regulamentares á servidora publica Beatriz Vieira de Moura Martins e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 26 de Agosto de 2026

170/2026

Dispõe sobre provimento em cargo público municipal comissionado e função de confiança e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 26 de Agosto de 2026

169/2026

Dispõe sobre provimento em cargo público municipal comissionado e função de confiança e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 25 de Agosto de 2026

175/2026

Institui o Fórum Municipal de Educação -FME do município de Currais -PI e dá outras providências

Portarias Publicada em: 25 de Agosto de 2026

168/2026

Dispõe sobre provimento em cargo público municipal comissionado e função de confiança e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 25 de Agosto de 2026

167/2026

Dispõe sobre provimento em cargo público municipal comissionado e função de confiança e dá outras providências.