COVID-19
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Sobre o Município
DECRETO Nº 27, DE 29 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias para enfretamento da calamidade na saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Cabeceiras do Piauí.
DECRETO Nº 28, DE 27 DE JULHO DE 2020
Mantém a suspensao do atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestaçao de serviços, considerados nao essenciais.
DECRETO Nº 28, DE 4 DE ABRIL DE 2021
Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias para enfretamento da calamidade na saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Cabeceiras do Piauí
DECRETO Nº 29, DE 05 DE AGOSTO DE 2020.
Define a abertura gradual dos templos religiosos no Município de Cabeceiras do Piauí e dá outras providências.
DECRETO Nº 29, DE 09 DE ABRIL DE 2021
Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias para enfretamento da calamidade na saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Cabeceiras do Piauí.
DECRETO Nº 30, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.
Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto nº 02, de 17 de março de 2020, do Decreto nº 03, de 20 de março de 2020, do Decreto nº 04, de 21 de m8rço de 2020, e do Decreto nº 07, de 07 de abril de 2020, visando combater a COVID-19, e dá outras providências.
DECRETO Nº 31, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.
Mantém a suspensão do atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, considerados não essenciais.
DECRETO Nº 32, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.
Dispõe sobre a autorização para a realização de farinhadas, e dá outras providências.
DECRETO Nº 33, DE 28 DE ABRIL DE 2021
Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias para enfretarnenta da calamidade na saúda pública de lmportl!lncla Internacional decorrente do novo coronavlrus (COVID-19) no Munlcfplo de Cabeceiras do Piauí.
DECRETO Nº 34, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto nº 02, de 17 de março de 2020, do Decreto nº 03, de 20 de março de 2020, do Decreto nº 04, de 21 de março de 2020, e do Decreto nº 07, de 07 de abril de 2020, visando combater a COVID-19, e dá outras providências.