COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 09 de Janeiro de 2023 001/2023Dispõe sobre a autorização para alienar veÃculos e materiais inservÃveis do Poder Executivo Municipal e nomeação da Comissão Especial de organização e avaliação de alienação de bens móveis. |
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Lei publicada em 09 de Janeiro de 2023 002/2023Dispõe sobre a notificação para a limpeza de lotes e terrenos baldios no municÃpio de Morro Cabeça no Tempo, incluindo construções e casas abandonadas com intuÃdo de evitar a proliferação do mosquito aedes aegypti e manter a cidade limpa. |
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Lei publicada em 28 de Abril de 2020 003/2020Estabelece as medidas de controle de despesas primárias correntes do Poder Executivo para o exercÃcio de 2020 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 06 de Maio de 2020 004/2020"Dispõe sobre a situação de emergência nas áreas do municÃpio de Morro Cabeça No Tempo, Estado do Piaul, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservadas hldricas existentes, e dá outras providências." |
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Lei publicada em 17 de Março de 2020 01/2020"Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coranavÃrus (COVID - 19), no âmbito do municÃpio de Morro Cabeça no Tempo - PI. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 01/2021Dispõe sobre a exoneração de servidores e convocação dos servidores efetivos para o recadastramento. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2022 01/2022Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso. |
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Lei publicada em 20 de Março de 2020 02/2020"Dispõe sobre a adoção, no âmbito do MunicÃpio de Morro Cabeça no Tempo/PI, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo coronavÃrus (SARC-Cov-2), causador da COVID-19, bem como, recomendações no setor privado municipal e dá outras providências". |
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Lei publicada em 20 de Março de 2020 02/2020"Dispõe sobre a adoção, no âmbito do MunicÃpio de Morro Cabeça no Tempo/PI, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo coronavÃrus (SARC-Cov-2), causador da COVID-19, bem como, recomendações no setor privado municipal e dá outras providências". |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2022 02/2022Dispõe sobre a convocação para conferência Municipal de Juventude de Morro Cabeça no tempo-PI |