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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Busca - Contratos e aditivos

Relação de Contratos e Aditivos
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Quantidade de registro(s): 10
Número do Contrato Tipo Fiscal do Contrato Data da Assinatura Data do vencimento Visualizar
ADITIVO Nº 01 Aditivo Camilla Fernanda Costa Rodrigues 01/02/2026 31/01/2027 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
MACEDO COMUNICACOES LTDA Jurídica 27.546.671/0001-09 R$ 0,00 R$ 0,00
Objeto
As partes acima qualificadas firmaram em 01.02.2023 o instrumento particular Nº 011/2023, no qual ajustaram o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviços de digitalização do acervo documental e alimentação em sistema do Site Institucional, Portal da Transparência e Arquivo do Banco Digital em HD e Nuvem de Todos os Órgãos da Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí – PI, conforme anexo I, em decorrência do êxito alcançado pela contratada no processo licitatório nº 011/2023, Procedimento nº 008/2023, sob a modalidade Pregão Eletrônico Considerando ter havido interesse recíproco, entre os contratantes, de alterar cláusula decima primeira (vigência), passa a partir desta data, a prevalecer. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento particular ora alterado.
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ADITIVO Nº 01 Aditivo Camilla Fernanda Costa Rodrigues 23/01/2026 22/01/2027 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
AGRO CABOCLOS Jurídica 56.430.472/0001-39 R$ 0,00 R$ 0,00
Objeto
As partes acima qualificadas firmaram em 23.01.2025 o instlumento particular Nº 005/2025, no qual ajustaram a contratação de empresa para consultoria na área do agronegócio para orientação técnica no manejo das culturas de mandiocas, milho e feijão município de Caldeirão Grande do Piauí-PI, em decorrência do êxito alcançado pela contratada no processo licitatório nº 007 /2025, Procedimento nº 004/2025, sob a modalidade Inexigibilidade. Considerando ter havido interesse recíproco, entre os contratantes, de alterar a cláusula sétima (vigência contratual), passa, a partir desta data, a prevalecer o seguinte. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento particular ora alterado.
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ADITIVO Nº 03 Aditivo Camilla Fernanda Costa Rodrigues 31/12/2025 30/06/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
ASC ASSESSORIA E CONSULTORIA Jurídica 40.258.404/0001-02 R$ 0,00 R$ 0,00
Objeto
As partes acima qualificadas firmaram cm 24.02.2023 o instrumento particular Nº 022/2023, no yual ajustaram a contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de consultoria e apoio técnico operacional junta à gestão da rede suas, cadastro único e programa bolsa família, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Caldeirão Grande do Piauí- PI, cm decorrência do êxito alcançado pela contratada no processo licita tório nº 022/2023, Procedimento nº 006/2023, sob a modalidade Dispensa. Considerando ter havido interesse recíproco, entre os contratantes, de alterar a vigênciacontratual, passa, a partir desta data, a prevalecer. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento particular ora alterado.
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ADITIVO Nº 01 Aditivo Camilla Fernanda Costa Rodrigues 06/01/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
LETICIA KAROLINE DA SILVA COSTA Jurídica 25.205.771/0001-46 R$ 0,00 R$ 0,00
Objeto
As partes acima qualificadas firmaram em 09.04.2024 o instrumento particular N° 015/2024, no qual ajustaram a contratação de empresa para fornecimento de serviços de xerox, encadernação e plastificação para atender a prefeitura municipal de Caldeirão Grande do Piauí — PI, conforme anexo I, em decorrência do êxito alcançado pela contratada no processo licitatório n° 015/2024, Procedimento n° 003/2024, sob a modalidade Pregão Eletrônico. Considerando ter havido interesse recíproco, entre os contratantes, de alterar cláusula oitava (valor), passa a partir desta data, a prevalecer o seguinte: "Cláusula oitava (valor) - aditiva-se o valor em 25,00%, sendo o valor do aditivo de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).". Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento particular ora alterado.
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ADITIVO Nº 01 Aditivo Camilla Fernanda Costa Rodrigues 02/01/2025 01/01/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
PIAUI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA Jurídica 44.657.358/0001-67 R$ 0,00 R$ 0,00
Objeto
As partes acima qualificadas firmaram em 02.01.2024 o instrumento particular Nº 091/2023, no qual ajustaram a contratação de empresa para o registro de preço para a aquisições de géneros alimentícios não perecíveis e perecíveis para atender as demandas da prefeitura municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI e suas secretarias, conforme anexo I, em decorrência do êxito alcançado pela contratada no processo licitatório n" 091/2023, Procedimento n° 028/2023, sob a modalidade Pregão Eletrônico. Considerando ter havido interesse recíproco, entre os contratantes, de alterar a cláusula decima primeira (vigência contratual), passa, a partir desta data, a prevalecer. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento particular ora alterado.
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CONTRATO Nº 058/2025 Contratos Camilla Fernanda Costa Rodrigues 11/11/2025 31/12/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
Jurídica R$ 70.000,00 R$ 0,00
Objeto
Contratação da banda Haroldinho e Forró de Nóis, para realização de show musical no dia 14 de novembro de 2025, durante a XV Expocaboclos, no município Caldeirão Grande do Piauí - PI.
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CONTRATO Nº 057/2025 Contratos Camilla Fernanda Costa Rodrigues 06/11/2025 05/11/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
Jurídica R$ 35.000,00 R$ 0,00
Objeto
Contratação especializada para consultoria na área do agronegócio para orientação a criadores de caprinos e ovinos visando adequação e preparação de animais para comercialização durante a Expocaboclos, no município de Caldeirão Grande Do Piauí - PI.
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CONTRATO Nº 024/2025 Contratos Camilla Fernanda Costa Rodrigues 12/05/2025 11/05/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
Jurídica R$ 84.000,00 R$ 7.000,00
Objeto
Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria técnica de projetos, serviços de topografu, geoprocessamento e serviços de apoio a qualidade do meio ambiente e recursos lúdricos.
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CONTRATO N° 050/2025 Contratos Camilla Fernanda Costa Rodrigues 29/07/2025 31/12/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
LEVANT CONTROLE PUBLICO PATRIMONIAL LTDA Jurídica 48.125.191/0001-44 R$ 31.000,00 R$ 0,00
Objeto
Contratação para prestação de serviços de identificação e cadastro de todos os bens móveis e imóveis no sistema da prefeitura no módulo patrimônio, cruzamento de todas as notas fiscais e empenhos, visitação de todos os Órgãos Municipais, bem como a verificação de novos bens que podem integrar o inventário patrimonial, referente aos exercícios de 2022, 2023 e 2024 junto a Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande — PI.
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CONTRATO Nº 054/2025 Contratos Camilla Fernanda Costa Rodrigues 29/10/2025 28/10/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
HOCA CONSULTORIA TRIBUTÁRIA & AMBIENTAL Jurídica 32.968.875/0001-78 R$ 650.000,00 R$ 0,00
Objeto
Contratação especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria voltados à estruturação e execução do projeto de regularização fundiária urbana (REURB) no município de Caldeirão Grande do Piauí — PI.