COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos
|
Lei publicada em 27 de Agosto de 2019 020 de 27 Agosto de 2019Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. |
|
Lei publicada em 16 de Setembro de 2019 021 de 16 de Setembro de 2019Fica convocada a Conferência Final do Plano Municipal de saneamento Básico - PMSB, para o dia 04 de Outubro de 2019, no Auditório da Secrelaria de Educação -Av: Francisco Costa Vetoso, SN. |
|
Lei publicada em 17 de Março de 2020 02, DE 17 DE MARÇO DE 2020Dispõe sobre medidas urgentes para o enfrentamento à ameaça de contaminação pelo novo CORONAVÍRUS (Covid-19), no âmbito do Município de Cabeceiras do Piauí /PI. |
|
Lei publicada em 25 de Março de 2020 03/2020PLANO DE CONTINGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ INFECÇÃO HUMANA PELO |
|
Lei publicada em 20 de Março de 2020 03, DE 20 DE MARÇO DE 2020Dispõe sobre medidas urgentes para o enfrentamento a ameaça de contaminação pelo novo CORONAVÍRUS (Covid-19), no âmbito do Município de Cabeceiras do Piauí / PI. |
|
Lei publicada em 20 de Março de 2020 03, DE 20 DE MARÇO DE 2020Dispõe sobre medidas urgentes para o enfrentamento a ameaça de contaminação pelo novo CORONAVÍRUS (Covid-19), no âmbito do Município de Cabeceiras do Piauí / PI. |
|
Lei publicada em 21 de Março de 2020 04, DE 21 DE MARÇO DE 2020Dispõe sobre horário de funcionamento do Conselho Tutelar no âmbito do Município de Cabeceiras do Piauí /PI. |
|
Lei publicada em 02 de Abril de 2020 05, DE 02 DE ABRIL DE 2020Prorroga e determina, nas redes pública e privada, a suspensão das aulas, com o medida excepcional para o enfrentamento ao Covid - 19, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 07 de Abril de 2020 06, DE 07 DE ABRIL DE 2020Dispõe sobre a suspensão de serviços de transporte coletivo intramunicipal de passageiros, na modalidade rodoviário, como medida de segurança sanitária excepcional para o enfrentamento ao Covld-19. |
|
Lei publicada em 01 de Julho de 2019 07, DE 01 DE JULHO DE 2019 - LEI Nº11Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras provindência |