COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Lei Municipal
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Lei publicada Lei Nº 05/2016Emenda Modificativa de denominação de Logradouro Público (Unidade Básica de Saúde da localidade Morrinhos) |
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Lei publicada em 13 de Julho de 2022 LEI Nº 061/2022Dispõe sobre alteração do vencimento dos Agentes Comunitãrios de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Cabeceiras do Piauí - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada Lei Nº 06/2016Cria o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ |
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Lei publicada Lei Nº 07/2016Dispoe sobre a organização do Sistema Municipal de Educação de Cabeceiras do Piauí |
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Lei publicada Lei Nº 08 de 08 de abril de 2014Código Tributário do Município de Cabeceiras do Piauí |
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Lei publicada em 24 de Abril de 2020 LEI Nº 08 DE 24 DE ABRIL OE 2020Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providencias. |
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Lei publicada Lei Nº 08 de 31 de março de 2014Código Tributário do municpío |
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Lei publicada Lei Nº 10/2016Exonerar a servidora MARIA DO ROSÁRIO BARBOSA MACEDO |
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Lei publicada Lei Nº 11/2016Exonerar o servidor LUIS GONZAGA FERREIRA DE SOUSA |
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Lei publicada Lei Nº 19/2016Exonerar, ELBIA RAQUEL CORDEIRO DA ROCHA |