COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos
|
Lei publicada DECRETO 014/2015Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Lei publicada em 01 de Novembro de 2016 DECRETO 015Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Lei publicada DECRETO 015/2015Regulamenta a Lei nº. 095/2005, de 20 de Dezembro de 2005 (Código Tributário) |
|
Lei publicada em 01 de Dezembro de 2016 DECRETO 016Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Lei publicada em 06 de Novembro de 2017 DECRETO 017Regulamenta a Lei Nº 254, que adota o Diário Eletrônico dos Municípios do Estado do Piauí |
|
Lei publicada DECRETO 017/2015Dispõe sobre a sala do empreendedor e dá outras providências |
|
Lei publicada DECRETO 017-A/2015Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Lei publicada DECRETO 02/2016Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Lei publicada DECRETO 03/2016Dispõe sobre a decretação de Feriado Municipal em Alvorada do Gurguéia e dá outras providências |
|
Lei publicada DECRETO 04/2016Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |