SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 03 de Março de 2017

DECRETO Nº 04/2017 - Lei nº 11

Manutenção da Sec. Mun. de Saúde venciemntos e vantagens fixas - pessoal e civil tesouro geral

Lei publicada em 03 de Março de 2017

DECRETO 001/2017

Nomeia os novos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de Cabeceiras do Piauí

Lei publicada em 01 de Março de 2017

DECRETO Nº 3 - Lei nº 1

Construção de lavanderias públicas obras e instalações transferências e convenios estadual - vinculados geral - Convenios, Entidades/Fundos

Lei publicada em 01 de Março de 2017

DECRETO nº 3

Aquisição de veículo auto motor equipamentos e materiral permanente tesouro geral

Lei publicada em 01 de Março de 2017

DECRETO Nº 03/2017 - Lei nº 1

Manutenção de Estradas, equipamentos e material permanebte tesouro geral

Lei publicada em 01 de Março de 2017

DECRETO 03/2017

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e outras providências

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2017

DECRETO 02/2017

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e outras providências

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017

DECRETO 01/2017

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e outras providências

Lei publicada

DECRETO Nº 11, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016 - LEI Nº 240

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e outras providências

Lei publicada

Decreto Nº 09 de 01de Setembro/2016 - Lei Nº 240

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e outras providências