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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 23 de Novembro de 2021

144/2021

Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de auxiliar de Serviços Gerais, provido pela servidora MARIA DO ROSÁRIO DE SOUSA CUNHA, CPF Nº 704.681.413-91 , lotada na Unidade Escolar Antonio Batalha de Sousa, Zona Rural deste municlpio, em virtude da aposentadoria de seu titular. Art. 2° - Ficam revogados os efeitos da Portaria nº 157/98, de 02 de março de 1998. Art. 3°- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Lei publicada em 29 de Setembro de 2021

Portaria GP nº 80 /2021

DESIGNAR, CLEUDE MARIA BARBOSA DE SOUSA , para desempenhar a função de ANALISTA DO SETOR DE REGISTRO da Secretaria Municipal de Educação do município de Cabeceiras do Piauí - PI.

Lei publicada em 29 de Setembro de 2021

Portaria 136/2021

DESIGNAR, SUSANA DE ARAÚJO DOS SANTOS para desempenhar a função de CHEFE DO SETOR DE REGISTRO da Secretaria Municipal de Educação do município de Cabeceiras do Piauí- PI.

Lei publicada em 29 de Setembro de 2021

Portaria 136/2021

DESIGNAR, SUSANA DE ARAÚJO DOS SANTOS para desempenhar a função de CHEFE DO SETOR DE REGISTRO da Secretaria Municipal de Educação do município de Cabeceiras do Piauí- PI.

Lei publicada em 29 de Setembro de 2021

Portaria 135/202I

DESIGNAR, a Servidora ANTONIA FRANCISCA DA SILVA MAC~DO, para desempenhar a função de FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE REGISTRO da Secretaria Municipal de Educação do município CABECEIRAS DO PIAUÍ - PI

Lei publicada em 28 de Setembro de 2021

PORTARIA Nº 134 /2021 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021

Nomear os membros servidores, citados abaixo , para compor a Comissão de Seleçã o do Processo Seletivo para Coordenador Municipal e Formador Municipa l do Programa PRO Alfabetização Na Idade Certa, conforme EDITAL SEDUC-PI/GSE N º: 20/2021 . Membro; Vania Cristina Machado Lima CPF: 041 896 223-54 Membro; Raimundo Nonato Sousa Filho CPF: 855 175 693 15 Membro; Juvenal Cardoso Freire CPF: 514.370.903-20

Lei publicada em 03 de Agosto de 2021

PORTARIA Nº 131/2021

Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de professora, provido pelo servidora MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DE ALENCAR, CPF Nº 716.837.713-20, lotada na Secretaria Municipal de Educação deste município, em virtude da aposentadoria de seu titular.

Lei publicada em 28 de Julho de 2021

PORTARIA Nº 70/2021

Nomear para exercer a função de Conselheiro Municipal das Direitos da Criança e do Adolescente em Cabeceiras do Piauí, formado por representantes de órgãos governamentais e não governamentais. na forma que segue. 1- Governamentais:

Lei publicada em 16 de Julho de 2021

PORTARIA Nº 79/2021

CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO a, CINTIA RAMOS DA CUNHA, inscrita no CPF nº 011.119.593-40, do cargo de Enfermeira do quadro de servidores públicos do município de Cabeceiras do Piauí, pelo período de 12 meses.

Lei publicada em 01 de Julho de 2021

PORTARIA Nº 128/2021

EXONERAR a servidora LEYDYNAURA CARDO SO ROCHA, CPF 022.340.273-73, RG 2.531 .836/SSP-PI, do cargo de provimento em Comissão de COORD. D E INCLUSÃO E D IVERSIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação desta Prefeitura.