SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 01 de Julho de 2021

PORTARIA 077/2021

EXONERAR, GIVANILDO DE ARAUJO MELO, inscrito no CPF nº 002.892.873-32, que até o presente momento, ocupava cargo de Provimento em Confiança de Assistente Administrativo de Obras.

Lei publicada em 01 de Julho de 2021

PORTARIA 076/2021

EXONERAR, EUFRÁSIO FERREIRA DE CARVALHO FILHO, inscrito no CPF nº 412.536.393-53 e RG nº 1.115.312, que até o presente momento, ocupava cargo de Provimento em Confiança de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito Municipal.

Lei publicada em 30 de Junho de 2021

Portaria Nº 101/2021

Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, provido pelo servidor Raimundo Nonato da Silva, CPF:199.616.773-15, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste município, em virtude da aposentadoria de titular

Lei publicada em 22 de Junho de 2021

Portaria Nº 100/2021

Ementa: Nomeação de responsável pelo monitoramento do Plano Municipal de Educação de Cabeceiras do Piauí.

Lei publicada em 03 de Junho de 2021

PORTARIA 041/2021

Designar e nomear os seguintes cidadãos para compor a Comissão Gestora de Cultura, consoante o previsto no Decreto Municipal nº 24 de 17 de março de 2021 . ART .2° - A presente Comissão será constitulda pelos seguintes membros: Roney Rodrigues do Monte CPF: 041.974.193-33 Maria do Livramento Cunha CPF: 025.677.813-23 Raimundo Nonato Sousa FIiho CPF: 855.175.693-15 Francisco Silva Cavalcante CPF: 288.050.703-00 José de Arlmatela Araujo da SIiva CPF: 801.866.883-34

Lei publicada em 01 de Junho de 2021

PORTARIA 073/2021

EXONERAR, JOSIAS ALMEIDA DA SILVA inscrito no CPF nº 395.466. 738-03 e RG nº 2.864.694, que até o presente momento, ocupava cargo de Provimento em Confiança de Se<:retárlo Municipal da Juventude, Esporte e Turismo.

Lei publicada em 03 de Maio de 2021

PORTARIA 037/2021

NOMEA, JOSÉ DE SOUSA, inscrito no CPF nº 226.246.943-15 e RG, nº 346.037, para cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Planejamento e Gestão.

Lei publicada em 25 de Abril de 2021

Portaria nº 72, de 26 de abri! de 2021

Designa o pregoeiro e equipe de epoio da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí para realizar Pregões Eletrônicos pelo período de 26/04/2021 até 31/12/2021, no Portal de Compras Governamentais: http://www.comprasqovemamentais.qov.br.

Lei publicada em 18 de Março de 2021

Portaria GAB/PREF nº 71/2021

Dispõe sobre a nomeação de membros para a Comissão Organizadora do Teste Seletivo nº 001/2021 e dá outras providências.

Lei publicada em 17 de Março de 2021

PORTARIA Nº 69/2021

Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora MARIA DO AMPARO DA SILVA SOUSA, CPF Nº 553.107.023-34, ocupante do cargo efetivo de professora - 40h - AS - nível V, o qual deixará de exercer suas funções a partir de 01 de fevereiro de 2021, encerrando-se qualquer relação jurídico-administrativa com a Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí.