Legislação Local
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Portarias Publicada em: 05 de Agosto de 2025 417 / 2025RESOLVE Declarar VAGO, em razão de aposentadoria voluntária, o cargo de Professora da rede municipal de educação ocupado pela servidora ALEKSANDRA MARIA SOUSA SÁ. |
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Portarias Publicada em: 01 de Agosto de 2025 417 / 2025RESOLVE Exonerar a pedido o Senhor Mateus Lopes de Carvalho, do Cargo em Comissão - CC - 5, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS. |
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Portarias Publicada em: 29 de Julho de 2025 416 / 2025RESOLVE Nomear o Senhor Valdir José Cordeiro Nunes para exercer o Cargo em Comissão - CC - 3, como Auxiliar de Serviços Diversos na Escola Padre José Medeiros. |
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Portarias Publicada em: 29 de Julho de 2025 415 / 2025RESOLVE Nomear a Senhora EDILENE MIRANDA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão - CC - 3, como Auxiliar de Serviços diversos na Escola Padre José Medeiros. |
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Portarias Publicada em: 29 de Julho de 2025 414 / 2025RESOLVE Exonerar a pedido a Senhora FRANCISCA MERCEDES NONATO E SILVA do seu cargo em Comissão. |
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Portarias Publicada em: 23 de Julho de 2025 406 / 2025RESOLVE Nomear os Membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para o quadriênio 2025/2029. |
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Decretos Publicada em: 15 de Julho de 2025 036/2025Dispõe sobre a proibição e comercialização de bebidas em recipiente de vidro, no perímetro de realização das festividades referente aos 71 Anos do Aniversário de Emancipação Política desde município, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 15 de Julho de 2025 035/2025Decreta PONTO FACULTATIVO no dia 21 do mês de julho de 2025. |
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Portarias Publicada em: 14 de Julho de 2025 393 / 2025RESOLVE nomear os membros titulares, e respectivos suplentes, para o Conselho Municipal do Idoso. |
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Portarias Publicada em: 14 de Julho de 2025 391/2025Dispõe sobre a Nomeação e Lotação de diretores Escolares, e dá outras providências. |