COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Lei Municipal
|
Lei publicada 01LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO |
|
Lei publicada em 14 de Maio de 2018 01DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS, ESTABELECE SÍMBOLO OFICIAIS E AS DATAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E AS DATAS OFICIAIS DOS FERIADOS DO CALENDÁRIO COMEMORATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Lei publicada em 14 de Março de 2008 170Dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência social do município de Itainópolis-Pi e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 11 de Dezembro de 2009 195Dispõe sobre o plano de carreira, cargos, vencimentos e remuneração dos profissionais da educação do município de Itainópolis-Pi e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 15 de Agosto de 2011 213Cria o cargo de GARI do município de Itainópolis-PI e dá outras providências |
|
Lei publicada em 30 de Setembro de 2011 214Autoriza o Chefe do Poder executivo a conceder reajuste salarial e dá outras providências |
|
Lei publicada em 30 de Setembro de 2011 215Dispõe sobre a concessão de gratificação e abono salarial aos profissionais do magistério, Público da Educação básica do Município de Itainópolis, e da outras providências |
|
Lei publicada em 12 de Dezembro de 2011 216Reajuste Vencimento dos servidores públicos Municipais e dá outras providências |
|
Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2013 223Altera e Consolida a Nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Itainópolis e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 16 de Abril de 2013 226Regulamenta no Município de Itainópolis o tratamento diferenciado e favorecimento às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 2006 e dá outras providências |