COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 02 de Maio de 2018 001Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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Lei publicada em 25 de Janeiro de 2018 002Decreta Luto Oficial em razão do falecimento de ANTÔNIO FERREIRA LOPES e dá outras providências |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2019 003Dispõe sobre o recadastramento dos servidores efetivos e estáveis do Município de Itainópolis - PI |
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Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2018 003Suspende a concessão de ajuda de custo aos servidores do município até posterior deliberação e dá outras providências |
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Lei publicada em 11 de Janeiro de 2019 004Retifica o Decreto 003 de 09 de janeiro de 2019 que convoca os servidores Públicos Municipais para o recadastramento de 2019 e dá outras providências |
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Lei publicada em 31 de Janeiro de 2018 004Dispõe sobre o controle de frequência do ponto dos servidores públicos municipais lotados nas Unidades Básicas de Saúde e dá outras providências |
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Lei publicada em 24 de Janeiro de 2019 006Dispõe sobre o reajuste do valor dos vencimentos dos servidores municipais, especialmente para os que recebem como rendimento o salário mínimo nacional bem como atualiza o piso salarial e reajusta os vencimentos dos profissionais do magistério escolar básica do Município de Itainópolis em 2019, e.. |
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Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2018 007Regulamenta a Lei Municipal nº 303, de 22 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre o reajuste salarial para os servidores municipais especialmente para os que recebem como rendimento o salário mínimo nacional, bem como atualiza o Piso Salarial e reajusta os vencimentos dos profissionais do magitério d |
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Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2019 008Estabelece ressarcimento de despesas de custeio mensal para a médica do "Projeto mais Médico" e dá outras providências |
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Lei publicada em 08 de Junho de 2018 008Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências |