COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Decretos
|
Lei publicada em 16 de Julho de 2025 041-2025O Prefeito Municipal Marcolândia – PI, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e atendendo o chamado do Conselho Municipal de Saúde através da resolução Nº 06/2025. |
|
Lei publicada em 21 de Novembro de 2023 041 / 23Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGENCIA, em toda extensão territorial do município de Caridade, estado do Piauí, afetada pela estiagem (14110) e outra providencias. |
|
Lei publicada em 10 de Novembro de 2025 042-2025Convoca a III Jornada Municipal de Cultura e Turismo. |
|
Lei publicada em 18 de Dezembro de 2023 042 / 23Decreta recesso dos serviços público municipal e dá outras providências |
|
Lei publicada em 19 de Novembro de 2025 043-2025Decreta ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025 e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 27 de Novembro de 2025 044-2025Decreta a exoneração dos titulares de cargos em comissão, do município de Caridade do Piauí-PI e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 29 de Dezembro de 2023 044 / 23Decreta a exoneração dos titulares de cargos em comissão, do município de Caridade do Piauí-PI e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 01 de Abril de 2025 293-2025Dispõe sobre a designação de comissão gestora para atuação no aprimoramento da gestão municipal de resíduos sólidos e dá outras providências. |
|
Lei publicada DECISÃOREQUERIMENTO DE PAGAMENTO DE ADICIONAL INSALUBRES |
|
Lei publicada DECISÃO ADMINISTRATIVADECISÃO ADMINISTRATIVA DO CONSELHEIRO HILDEVAN HILDO GOMES ROCHA |