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Decretos
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Lei publicada em 01 de Março de 2019 009Decreta ponto facultativo municipal nos dias 04 e 06 de março de 2019 e dá outras providências |
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Lei publicada em 06 de Março de 2018 009Decreta Luto Oficial em razão do falecimento de GILBERTINA ALBUQUERQUE DOS SANTOS e dá outras providências |
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Lei publicada em 26 de Março de 2018 010Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Conselhos das Escolas Municipais de prestar Contas dos Programas Dinheiro Direto na Escola - PDDE, mais Educação e outras programas geridos pelos referidos Conselhos a Secretaria Municipal de educação e dá outras providencias |
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Lei publicada em 28 de Abril de 2018 011Declara o dia 29 de março de 2018 quinta feira da Semana Santa ponto facultativo no âmbito do serviço publico municipal e dá outras providências |
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Lei publicada em 03 de Abril de 2018 012Declara Situação de Emergência as áreas do Município de Itainópolis afetada por Estiagem conforme IN/MI 02/2016, estiagem 1.4.1.10 e dá outras providências |
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Lei publicada em 01 de Novembro de 2018 014Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e dá outras providências |
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Lei publicada em 18 de Abril de 2018 014Decreta Luto Oficial em razão do falecimento de HILTON LOPES BUOENOS AIRES e dá outras providências |
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Lei publicada em 16 de Maio de 2018 016REGULAMENTA O PROJETO ITAIM EM AÇÃO EDIÇÃO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 25 de Maio de 2018 017Decreta Luta Oficial em razão do falecimento de RITA MARIA DE SOUSA SILVA, e dá outras providências |
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Lei publicada em 08 de Junho de 2018 018Prorroga por mais um 01 (um) ano a vigência do Teste Seletivo Público Simplificado, Homologado pelo Decreto n° 015/2017, referente ao Edital 001/2017, com seus Aditivos de Alterações posteriores realizado pela Prefeitura Municipal de Itainópolis-PI, conforme consta do Resultado Final, publicado no D |