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Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2018 021Dispõe sobre a contratação de Professor (1º a 5º ano), aprovado no Teste Seletivo Público Simplificado, edital nº 001/2017 |
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Lei publicada em 08 de Março de 2019 022Concede Benefício Previdenciário Pensão por morte ao Servidor que especifica e dá outras providências |
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Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2018 022Dispõe sobre a contratação de Professor (1º a 5º ano Zona urbana), aprovado no Teste Seletivo Público Simplificado, edital nº 001/2017 |
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Lei publicada em 08 de Março de 2019 023Concede aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor que especifica e dá outras providências |
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Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2018 023Dispõe sobre a contratação de Professor (educação infantil zona urbana), aprovado no Teste Seletivo Público Simplificado, edital nº 001/2017 |
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Lei publicada em 08 de Março de 2019 024Concede aposentadoria voluntária por idade ao servidor que específica e dá outras providências |
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Lei publicada em 15 de Março de 2018 024Conceder a servidora MARIA LUCIA DA SILVA, Zeladora, RG nº 2.401.307 SSP/PI, inscrita no CPF nº 861.407.793-91, matrícula n°161, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir dessa data, na forma discriminada no verso desta portaria. |
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Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2018 024Altera os Códigos dos cargos em comissão e de confiança (DAI e DAS) do Município de Itainópolis e dá outras providências |
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Lei publicada em 15 de Março de 2018 025Confere poderes para movimentar as contas bancárias abertas e que vierem a ser abertas vinculadas ao CNPJ 07.161.443/0001-03 vinculadas a Secretaria Municipal de Educação de Itainópolis e dá outras providências |
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Lei publicada em 26 de Março de 2018 026Designa Assistente Social da Secretaria de Assistência Social e Cidadania para atuar junto ao Centro de Referencia da Assistência Social Volante do Município de Itainópolis |