COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Lei Municipal
|
Lei publicada em 08 de Março de 2019 318Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de Itainópolis - ITAINPREV, que possui direito ao reajuste da mesma data e índices aplicados ao RGPS |
|
Lei publicada em 23 de Abril de 2019 319Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), instrumento da política municipal de saneamento básico, contemplando o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) e dá outras providências |
|
Lei publicada em 16 de Abril de 2019 320Dispõe a política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências |
|
Lei publicada em 13 de Maio de 2019 321Dispõe sobre a autorização para realização de Concurso Público, destinado ao provimento de cargos efetivos existentes no município de Itainópolis, conforme Lei Municipal nº 223 de 14 de fevereiro de 2013 e Lei Municipal nº 317/2019 de 28 de fevereiro de 2019 publicada no Dom de 07/03/2019 e dá outr |
|
Lei publicada em 13 de Maio de 2019 322Dispõe sobre a autorização para realização de Teste Seletivo Publico, destinado ao provimento de cargos temporários específicos oriundos de convênios e repasses de Programas e Políticas Públicas Especiais em execução no âmbito Municipal e dá outras providências |