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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABECA NO TEMPO

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COVID-19

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Portal de Serviços

Sobre o Município

Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 15
Portarias: Publicação em 01 de Junho de 2020
27/2020

Cria Comissão Especial de contratação por tempo Determinado, Supervisão, Fiscalização e Acompanhamento do 1º Teste Seletivo Municipal de nº 001/2020.

Decretos: Publicação em 31 de Maio de 2021
29/2021

Dispõe sobre a continuidade das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus e dá outras providencias.

Decretos: Publicação em 21 de Junho de 2021
32/2021

Dispõe sobre a continuidade das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus e dá outras providencias.

Decretos: Publicação em 16 de Julho de 2021
37/2021

Dispõe sobre a continuidade das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus e dá outras providencias.

Portarias: Publicação em 09 de Maio de 2022
58/2022

Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem no Centro Covid e dá outras providências.

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