Legislação Local
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Portarias Publicada em: 05 de Junho de 2025 133/2025Convalida o ato de contratação da Sra. Lusinete Rodrigues de Sousa, RG nº 1.436.535 SSP-PI e CPF 566.045.803-34, nomeando-a para o cargo de Professor Regente Elementar I, para preenchimento de vagas no quadro permanente da Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí, em virtude de aprovação em concurso público realizado em 12/12/1997, tendo sido contratada em 07/02/1998. |
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Portarias Publicada em: 04 de Junho de 2025 132/2025Nomeia a Sra. Silmara Rodrigues Ferreira, portadora do CPF nº 038.444.403-21, para o exercício da função comissionada de Diretora da Unidade Escolar José Rodrigues Sobreira, no município de Novo Oriente do Piauí – PI. |
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Portarias Publicada em: 04 de Junho de 2025 131/2025Nomeia a Sra. Maria do Espírito Santo Nogueira, portadora do CPF nº 004.555.613-03, para o exercício da função comissionada de Diretora da Unidade Escolar Dirceu Mendes Arcoverde, no município de Novo Oriente do Piauí – PI. |
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Portarias Publicada em: 02 de Junho de 2025 128/2025Concede férias ao servidor Antônio Mendes da Silva Junior, pelo período de 30 dias, no município de Novo Oriente do Piauí – PI. |
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Portarias Publicada em: 21 de Maio de 2025 127/2025Concede licença-prêmio à servidora Rosina Negreiros da Silva, pelo período de 30 dias, no município de Novo Oriente do Piauí – PI. |
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Lei Municipal Publicada em: 09 de Maio de 2025 545/2025Dispõe sobre a mudança de nome do Posto de Saúde Municipal Antônio Barbosa do Rego para "Posto de Saúde Municipal Maria Dias do Rego", no município de Novo Oriente do Piauí – PI. |
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Lei Municipal Publicada em: 09 de Maio de 2025 544/2025Dispõe sobre a denominação da praça localizada no Bairro Gil Marques, no município de Novo Oriente do Piauí – PI. |
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Lei Municipal Publicada em: 07 de Maio de 2025 543/2025Institui, no município de Novo Oriente do Piauí – PI, a "Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo". |
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Decretos Publicada em: 10 de Abril de 2025 542/2025Dispõe sobre a denominação da praça localizada no Centro da cidade, entre as ruas 14 de Outubro e 15 de Novembro, no município de Novo Oriente do Piauí – PI. |
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Lei Municipal Publicada em: 10 de Abril de 2025 541/2025Denomina as Ruas Projetada 03, Projetada 05 e Projetada 06, localizadas no Bairro Gil Marques, que cortam os Loteamentos Marinho e João Borges no sentido leste-oeste, no município de Novo Oriente do Piauí – PI. |