Legislação Local
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Portarias Publicada em: 05 de Junho de 2023 76/2023Conceder Licença Prêmio para o servidor ADAILDO NOGUEIRA DOS SANTOS, por um período de 30 (dias). |
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Portarias Publicada em: 05 de Junho de 2023 75/2023Conceder Licença Prêmio para a servidora MARIA SALGUEIRO DA SILVA NUNES, por um período de 30 (dias). |
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Portarias Publicada em: 05 de Junho de 2023 74/2023Conceder Licença Prêmio para a servidora MARIA DE JESUS DA ROCHA SOARES, por um período de 30 (dias). |
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Decretos Publicada em: 05 de Junho de 2023 016/2023Faculta o ponto no dia 09 de junho de 2023, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal. |
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Decretos Publicada em: 01 de Junho de 2023 20/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 01 de Junho de 2023 015/2023Dispõe sobre a adoção de medidas para redução de despesas no âmbito dos órgãos e entidades do Município de Novo Oriente do Piauí-PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 16 de Maio de 2023 10/2023Decreto de nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo do Meio Ambiente de Novo Oriente do Piauí, da forma que especifica. |
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Decretos Publicada em: 15 de Maio de 2023 013/2023Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal. |
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Decretos Publicada em: 04 de Maio de 2023 12/2023Dispõe sobre Adequação de Valores de Remuneração de Servidores Municipais ao Salário Mínimo |
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Portarias Publicada em: 03 de Maio de 2023 73/2023Conceder Licença Prémio para a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA SILVA, por um período de 30 (dias). |