Legislação Local
|
Lei Municipal Publicada em: 13 de Abril de 2023 497/2023Denomina a Rua que se inicia na casa do Senhor Cimar e finaliza na igreja de São José na Localidade Aprazível |
|
Lei Municipal Publicada em: 13 de Abril de 2023 496/2023 ERRATAErrata - Da lei nº 496/2023,de 11 de abril de 2023. |
|
Lei Municipal Publicada em: 11 de Abril de 2023 496/2023DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Portarias Publicada em: 04 de Abril de 2023 70/2023Conceder Licença Sem Vencimentos paro o servidor HALYSSON DOURADO DA SILVA, por um período de 2 (anos). |
|
Portarias Publicada em: 03 de Abril de 2023 69/2023Conceder Licença Prêmio para a servidora MARIA DO SOCORRO DE JESUS NOGUEIRA DE SOUSA, por um período de 90 (dias). |
|
Portarias Publicada em: 03 de Abril de 2023 68/2023Conceder licença Prêmio para a servidora MARIA REGINA DE ANDRADE, por um período de 30 (dias). |
|
Portarias Publicada em: 03 de Abril de 2023 67/2023Conceder Licença Prêmio para a servidora MARIA LIMA DA SILVA, por um período de 30 (dias). |
|
Decretos Publicada em: 03 de Abril de 2023 14/2023Abro no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Decretos Publicada em: 24 de Março de 2023 005/2023Altera o Decreto Municipal Nº 22 de 07 de Abril de 2021 que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal do Melo Ambiente do Município - CMMA de Novo Oriente do Piauí, da forma que especifica |
|
Portarias Publicada em: 20 de Março de 2023 66/2023Dispõe sobre a nomeação de Agente de Contratação e Equipe de Apoio para condução dos processos administrativos e licitatórios e Contratos Administrativos do Município de Novo Oriente do Piauí. |