Legislação Local
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2025 109/2025Concede licença-prêmio ao servidor Francisco Odoni Sobreira Soares Júnior, pelo período de 90 dias, no município de Novo Oriente do Piauí – PI. |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2025 108/2025Concede licença-prêmio à servidora Edna Maria Pereira Ferreira Lima, pelo período de 60 dias, no município de Novo Oriente do Piauí – PI. |
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Lei Municipal Publicada em: 19 de Março de 2025 537/2025Institui e normatiza a execução do Incentivo Financeiro Variável por Componente de Qualidade aos profissionais da Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Oriente do Piauí – PI, denominada Lei de Desempenho da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 17 de Março de 2025 104/2025Concede licença-prêmio à servidora Maria de Jesus Rocha Soares, pelo período de 30 dias, no município de Novo Oriente do Piauí – PI. |
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Portarias Publicada em: 10 de Março de 2025 103/2025Concede retorno de licença sem vencimentos ao servidor Ary Dantas de Moura, no município de Novo Oriente do Piauí – PI. |
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Portarias Publicada em: 06 de Março de 2025 99/2025Concede licença-prêmio à servidora Clara Nunes Maria da Conceição, pelo período de 30 dias, no município de Novo Oriente do Piauí – PI. |
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Portarias Publicada em: 06 de Março de 2025 98/2025Concede licença-prêmio à servidora Beatriz da Silva Sousa, pelo período de 30 dias, no município de Novo Oriente do Piauí – PI. |
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Portarias Publicada em: 06 de Março de 2025 97/2025Concede licença-prêmio ao servidor Luis Torres Soares, pelo período de 30 dias, no município de Novo Oriente do Piauí – PI. |
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Portarias Publicada em: 06 de Março de 2025 100/2025Concede licença-prêmio à servidora Janyelle Pereira de Morais, pelo período de 30 dias, no município de Novo Oriente do Piauí – PI. |
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Portarias Publicada em: 27 de Fevereiro de 2025 65/2025Ceder, com ônus para o órgão de origem, o servidor municipal Sr. MATHEUS LEÔNCIO MARTINS DO NASCIMENTO. |