Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 21 de Janeiro de 2025 532/2025Dispõe Sobre a Adequação da Remuneração Mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e dá Outras Providências. |
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Portarias Publicada em: 16 de Janeiro de 2025 62/2025NOMEAR O Sra. LIVYA DE OLIVEIRA MARQUES, portador do CPF Nº 104.267.563-55, para o exercício da função comissionada de Coordenadora de Programas de Esporte e Lazer do Município de Novo Oriente do Piauí – Pi. |
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Portarias Publicada em: 14 de Janeiro de 2025 61/2025EXONERAR o Sr Romualdo Rogério da Silva , portador do CPF Nº 0015.014.33- 90, Do exercício da função comissionada de Coordenador de Enfermagem do Município de Novo Oriente do Piauí – PI. |
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Portarias Publicada em: 14 de Janeiro de 2025 60/2025NOMEAR a Sra LISIANE SOARES DE SOUSA, portadora do CPF:043.944.083- 18, para o exercício da função comissionada de Coordenadora de Apoio ao idoso vinculado à Secretaria municipal de Assistência Social do Município de Novo Oriente do Piauí – PI. |
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Portarias Publicada em: 10 de Janeiro de 2025 59/2025Conceder LICENÇA PRÊMIO por um período de 30 (dias) com início no dia 02 de janeiro de 2025 a Servidora FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, CPF nº274.917.303-53, matrícula 159-1, admitido em 01 de fevereiro de 2002, lotado no FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. |
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Portarias Publicada em: 10 de Janeiro de 2025 58/2025Conceder LICENÇA PRÊMIO por um período de 30 (dias) com início no dia 02 de janeiro de 2025 a Servidora ANTÔNIO PEREIRA DE SOUSA, CPF nº 451.022.443-53, matrícula 155-1, admitido em 01 de abril de 2002, lotado no FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. |
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Portarias Publicada em: 10 de Janeiro de 2025 57/2025Conceder LICENÇA PRÊMIO por um período de 30 (dias) com início no dia 02 de janeiro de 2025 a Servidora DEUSILANE BARBOSA DA SILVA SOUSA, CPF nº 028.311.293-03, matrícula 368-1, admitido em 04 de maio de 2015, lotada no HPP- Hospital de Pequeno Porte. |
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Portarias Publicada em: 10 de Janeiro de 2025 56/2025Conceder LICENÇA SEM VENCIMENTO por um período de 02 (anos) com início no dia 08 de janeiro de2025 a Servidora SIMONE BARROS E SILVA, CPF nº 914.937.503-10, matrícula 401-1 admitido em 10 de março de 2016, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 52/2025NOMEAR a Sr. EDIVALDO SILVA MIRANDA, portador do CPF Nº 896.711.713-20, para o exercício da função comissionada de Coordenador de Gestão Escolar do Município de Novo Oriente do Piauí – Pi. |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 51/2025NOMEAR a Sra. NADYANNE DE SOUSA LIMA SOARES , portador do CPF Nº 027.891.043-28 , para o exercício da função comissionada de Chefe de Divisão de Educação Infantil do Município de Novo Oriente do Piauí – Pi. |