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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2024

001

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2023

001

Dispõe sobre a nomeação da Equipe da Comissão Permanente de Licitação e Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio no âmbito da Prefeitura de Redenção do Gurguéia – PI, e dá outras providências.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022

001

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

001

Dispõe sobre o provimento de cargos comissionados e dá outras providências

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2019

001

DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2018

001

DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017

001

JOSÉ ROBERTO MAIA NETO

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017

0017

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2024

002

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2023

002

Dispõe sobre pedido de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição que originou o Processo nº 008, de 17 de novembro de 2022