Regulamento da Lei de acesso à informação - 018/2025
GESTÃO FISCAL
CONVÊNIO /MAPA Nº 913088/2021 - AQUISIÇÃO DE MAQUINA AGRICOLA.
CV N° 7.381.00/2021 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA-PI;
CONTRATO DE REPASSE N° 911701/2021/MDR/CAIXA - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA-PI.
CONTRATO DE REPASSE N° 925555/2021/MAPA/CAIXA - ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA-PI.
CONTRATO DE REPASSE N° 934676/2022/MDR/CAIXA - EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS A MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA-PI.
CONTRATO DE REPASSE N° 944541/2023/MCIDADES/CAIXA - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA-PI.
CONTRATO DE REPASSE N° 938895/2022/MAPA/CAIXA - ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA-PI.
CONTRATO DE REPASSE N° 950630/2023/MIDR/CAIXA - MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA-PI.
TERMO DE COMPROMISSO Nº 959889/2024/FNDE/CAIXA - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA LOTEAMENTO JOSE PARENTE, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA-PI FNDE - ESCOLA DE 9 SALAS.
TERMO DE COMPROMISSO Nº 960825/2024/FNDE/CAIXA - CONSTRUÇÃO DE CRECHE, NO BAIRRO BAIRRO PLANALTINA, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA-PI - FNDE - CRECHE TIPO 2.
CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 965770/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/MAPA E O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA/PI, COM A FINALIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS.
