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Sobre o Município
Decretos 2019
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Lei publicada em 02 de Setembro de 2019 Decreto 009/2019Fica decretado o Credito Adicional Suplementar no orçamento Geral desta entidade, destinado ao reforço das seguintes dotações orçamentárias |
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Lei publicada em 29 de Janeiro de 2019 Decreto 01/2019Estabelecido o horário de expediente dos órgãos da administração pública |
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Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2019 Decreto 02/2019Dispõe sobre a Convocação para a Etapa Municipal da Conferência Nacional de Saúde em Santa Cruz do Piauí |
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Lei publicada em 18 de Fevereiro de 2019 Decreto 03/2019Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Santa Cruz do Piauí |
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Lei publicada em 16 de Março de 2019 Decreto 04/2019Decreta Ponto Facultativo nos órgãos públicos municipais no dia 18 de abril de 2019 e dá outras providências |
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Lei publicada em 07 de Junho de 2019 Decreto 05/2019Dispõe sobre Decreto Nº 005/2019 de 07 de junho de 2019, que instituiu o Comitê Gestor para acompanhamento, discussão e aprovação inicial do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos sólidos do Município de Santa Cruz do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 17 de Junho de 2019 Decreto 06/2019Decreta Ponto Facultativo nos órgãos públicos municipais no dia 21 de junho de 2019 e dá outras providências |
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Lei publicada em 18 de Julho de 2019 Decreto 07/2019Decreta feriado Municipal como estabelece a Lei orgânica Municipal e dá outros providências |
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Lei publicada em 24 de Julho de 2019 Decreto 08/2019Dispõe sobre alteração no decreto n° 005/2019 do dia 07.06.2019 referente a composição do Comitê Gestor para acompanhamento, discussão, e aprovação inicial do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Santa Cruz do Piauí e dá outras providências |
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Lei publicada em 29 de Julho de 2019 Decreto 09/2019Decreto de nomeação do Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Santa Cruz do Piauí |