Legislação Local
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Portarias Publicada em: 01 de Junho de 2022 Portaria nº 35/2022EXONERAR, ANTONIO CARLOS ROCHA DE OLIVEIRA. CPF: 250.821.083-87 do cargo em comissão de COORD. DE ATIV. RURAL. da Sec. Desenvolvimento Rural e Melo Ambiente. |
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Portarias Publicada em: 01 de Junho de 2022 Portaria nº30 /2022NOMEAR, JOSE LUIZ DA SILVA, inscrito CPF: 514.374.653-15, do cargo de Provimento em Confiança de DIRETOR DE GESTÃO AMBIENTAL DA SEC. DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUI. |
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Portarias Publicada em: 01 de Junho de 2022 Portaria nº29 /2022EXONERAR, JOSE LUIZ DA SILVA, inscrito CPF: 514.374.653-15 , do cargo de Provimento em Confiança de ASSESSOR TECNICO DO GABINETE DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUI. |
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Portarias Publicada em: 01 de Junho de 2022 Portaria n°32 /2022NOMEAR, JOÃO DE DEUS DE OLIVEIRA FILHO, inscrito CPF: 950.021.033-91, do cargo de Provimento em Confiança de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUI. |
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Portarias Publicada em: 01 de Junho de 2022 Portaria n°31 /2022NOMEAR, MARIA DO LIVRAMENTO DE CARVALHO SOARES, inscrito CPF: 030.496.273-28, do cargo de Provimento em Confiança de DIRETOR(A) DE PLANEJAMENTO ESTRATEGICO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEC. DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUI. |
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Portarias Publicada em: 02 de Maio de 2022 PORTARIA Nº 010 / 2022EXONERAR, a servidora MARIA JOSÊ FERREIRA LOPES. comissionada portadora de CPF: 954.245.633-68, do cargo de ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO INFANTIL. |
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Portarias Publicada em: 02 de Maio de 2022 PORTARIA Nº 009 / 2022EXONERAR, a servidora ALINE PEREIRA DA SILVA, comissionada portadora de CPF: 045.330.613-62, do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DO ENSINO FUNDAMENTAL. |
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Portarias Publicada em: 27 de Abril de 2022 PORTARIA Nº 01/20222Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de Professora Classe A,. provido pela servidora MARIA DE DEUS GOMES, CPF N" 957.365.653-15, lotada na Secretaria Municipal de Educação deste Município, em virtude do falecimento de seu titular. ocorrido em 06 de abril de 2022. Art. 2° - Ficam revogados os efeitos da Portaria nºl84/2006, de 04 de setembro de 2006. Art. 3° - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Secretario Municipal de Educação de Cabeceiras do Piauí, ao!I vinte sete dias do mês de abril de dois mil e vinte dois. |
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Portarias Publicada em: 01 de Março de 2022 PORTARIA Nº 21/2022Conceder a contar de 01/03/2022, conforme requerimento protocolado nesta Prefeitura na data de 01/03/2022, a Servidora Pública Municipal, Sr". POLL YANNA LEITE LAGES PEREIRA, Cirurgiã-Dentista, licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, pelo prazo de até 02(dois) anos consecutivos, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cabeceiras do Piauí/PI e legislação pertinentes em vigor. |
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Portarias Publicada em: 28 de Fevereiro de 2022 PORTARIA Nº 020/2022NOMEAR JOSÉ LUIZ DA SILVA, inscrito no CPF nº 514.374.653-15, para exercer a função de fiscal do Contrato resultante da Tomada de Preços nº 001/2019, Processo Administrativo nº 010/2019. |