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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2026

42/2026

ERRATA- A Portaria N° 39, de 20 de Fevereiro de 2026, publicada na página 467, da edição do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Piauí (DOM N° VDXIV- Ano XXIV), de 23 de Fevereiro de 2026, foi publicada com erro quanto ao número da Portaria, onde lêem: PORTARIA N° 39, Leiam-se: PORTARIA N° 42.

Lei publicada em 03 de Março de 2026

43/2026

Exonerar, a pedido o Srº. Lucas Bernardo de França, do cargo de Brigadista de Combate.

Lei publicada em 04 de Março de 2026

44/2026

Nomear a Srª. Jovânia Ribeiro Leite Vilanova, para exercer o cargo de Coordenadora de Cerimonial.

Lei publicada em 05 de Março de 2026

45/2026

Conceder, a pedido, licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de até 02 (dois) anos, início 04/03/2026 e retorno 04/03/2028, à servidora Núbia Lopes de Sousa.

Lei publicada em 05 de Março de 2026

46/2026

Conceder, a pedido, licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de até 02 (dois) anos, início 04/03/2026 e retorno 04/03/2028, à servidora Marli Ferraz Barbosa.

Lei publicada em 24 de Janeiro de 2020

46 a 53 /2020

portarias integrantes do gabinete 46 a 53/2020

Lei publicada em 24 de Janeiro de 2020

46 a 53/2020

integrantes do gabinete 46 a 53/2020

Lei publicada em 10 de Março de 2026

47/2026

Exonerar, a Srª. Leonete Gomes de Negreiros, do cargo de Secretária da Escola Municipal Professora Aparecida Leal.

Lei publicada em 10 de Março de 2026

48/2026

Exonerar, a Srª. Glauciane Negreiros Pacheco, do cargo de Secretária do Centro Municipal de Educação Infantil Mãe Vicência.

Lei publicada em 10 de Março de 2026

49/2026

Exonerar, a Srª. Suésia de Jesus Ferreira, do cargo de Coordenadora da Escola Municipal Ulisses Guimarães.