Legislação Local
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Decretos Publicada em: 05 de Julho de 2021 DECRETO Nº 39, DE 05 DE JULHO DE 2021Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias para enfretamento da calamidade na saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Cabeceiras do Piauí. |
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Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2021 PORTARIA Nº 128/2021EXONERAR a servidora LEYDYNAURA CARDO SO ROCHA, CPF 022.340.273-73, RG 2.531 .836/SSP-PI, do cargo de provimento em Comissão de COORD. D E INCLUSÃO E D IVERSIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação desta Prefeitura. |
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Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2021 PORTARIA 077/2021EXONERAR, GIVANILDO DE ARAUJO MELO, inscrito no CPF nº 002.892.873-32, que até o presente momento, ocupava cargo de Provimento em Confiança de Assistente Administrativo de Obras. |
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Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2021 PORTARIA 076/2021EXONERAR, EUFRÁSIO FERREIRA DE CARVALHO FILHO, inscrito no CPF nº 412.536.393-53 e RG nº 1.115.312, que até o presente momento, ocupava cargo de Provimento em Confiança de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito Municipal. |
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Decretos Publicada em: 01 de Julho de 2021 DECRETO Nº 6 , DE 01 DE JULHO DE 2021 - LEI N.27Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providênâas. |
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Portarias Publicada em: 30 de Junho de 2021 Portaria Nº 101/2021Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, provido pelo servidor Raimundo Nonato da Silva, CPF:199.616.773-15, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste município, em virtude da aposentadoria de titular |
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Editais da SEMEC Publicada em: 30 de Junho de 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2021Convocar os candidatos abaixo relacionados , para que até o dia 05 julho de 2021, compareçam á Secretaria Municipal de Educação de Cabeceiras do Piauí, de 7'. 30s às 14,00hs, munidos de cópia dos documentos constantes no edital 001/2021 , visando a formalização da contratação. CARGO DE PROFESSOR - EDUCAÇ O INFANTIL- ZONA URBANA Classificação Nome do candidato CPF 24º SANDRA DE OLIVEIRA MORAIS 807. 702.233-20 |
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Requerimentos Publicada em: 29 de Junho de 2021 REQUERIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE CABECEIRAS DO PIAUÍ-PIREQUERIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE CABECEIRAS DO PIAUÍ-PI |
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Decretos Publicada em: 29 de Junho de 2021 DECRETO Nº 37 DE 29 DE JUNHO DE 2021."APROVA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, QUE ESPECIFICA". |
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Portarias Publicada em: 22 de Junho de 2021 Portaria Nº 100/2021Ementa: Nomeação de responsável pelo monitoramento do Plano Municipal de Educação de Cabeceiras do Piauí. |