Legislação Local
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Portarias Publicada em: 03 de Junho de 2021 PORTARIA 041/2021Designar e nomear os seguintes cidadãos para compor a Comissão Gestora de Cultura, consoante o previsto no Decreto Municipal nº 24 de 17 de março de 2021 . ART .2° - A presente Comissão será constitulda pelos seguintes membros: Roney Rodrigues do Monte CPF: 041.974.193-33 Maria do Livramento Cunha CPF: 025.677.813-23 Raimundo Nonato Sousa FIiho CPF: 855.175.693-15 Francisco Silva Cavalcante CPF: 288.050.703-00 José de Arlmatela Araujo da SIiva CPF: 801.866.883-34 |
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Portarias Publicada em: 01 de Junho de 2021 PORTARIA 073/2021EXONERAR, JOSIAS ALMEIDA DA SILVA inscrito no CPF nº 395.466. 738-03 e RG nº 2.864.694, que até o presente momento, ocupava cargo de Provimento em Confiança de Se<:retárlo Municipal da Juventude, Esporte e Turismo. |
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Decretos Publicada em: 01 de Junho de 2021 DECRETO Nº 4 , DE 01 DE MAIO DE 2021 • LEI N.27Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 01 de Junho de 2021 DECRETO Nº 36, DE 01 DE JUNHO DE 2021Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias para enfretamento da calamidade na saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavlrus (COVID-19) no Municlpio de Cabeceiras do Piauí. |
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Decretos Publicada em: 12 de Maio de 2021 DECRETO Nº 34, DE 12 DE MAIO DE 2021Dispõe sobre homologação de resultado de teste seletivo e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 03 de Maio de 2021 PORTARIA 037/2021NOMEA, JOSÉ DE SOUSA, inscrito no CPF nº 226.246.943-15 e RG, nº 346.037, para cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Planejamento e Gestão. |
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Decretos Publicada em: 01 de Maio de 2021 DECRETO Nº 4, DE 01 DE MAIO DE 2021- LEI N.27Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 28 de Abril de 2021 DECRETO Nº 33, DE 28 DE ABRIL DE 2021Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias para enfretarnenta da calamidade na saúda pública de lmportl!lncla Internacional decorrente do novo coronavlrus (COVID-19) no Munlcfplo de Cabeceiras do Piauí. |
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Decretos Publicada em: 28 de Abril de 2021 DECRETO Nº 32, DE 28 DE ABRIL DE 2021ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 25 de Abril de 2021 Portaria nº 72, de 26 de abri! de 2021Designa o pregoeiro e equipe de epoio da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí para realizar Pregões Eletrônicos pelo período de 26/04/2021 até 31/12/2021, no Portal de Compras Governamentais: http://www.comprasqovemamentais.qov.br. |