Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 01 de Março de 2021 Lei Municipal Nº 33, de 01 de março de 2021"DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Lei Municipal Publicada em: 01 de Março de 2021 Lei Municipal Nº 32, de 01 de merço de 2021DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA AGENDA 21 LOCAL E DO FÓRUM DA AGENDA 21 NO MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.. |
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Lei Municipal Publicada em: 01 de Março de 2021 Lei Municipal Nº 31, de 01 de março de 2021EMENTA: Que dispõe sobre o controle e o combate à poluição sonora no âmbito do Município de Cabeceiras do Plaul e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 01 de Março de 2021 Lei Municipal Nº 30, de 01 de março de 2021DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUI - PI E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 01 de Março de 2021 Lei Municipal nº 29, de 01 de março de 2021Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA e dá outras providencias. |
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Lei Municipal Publicada em: 01 de Março de 2021 Lei Municipal Nº 28, de 01 de marco de 2021INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE OE CABECEIRAS DO PIAul, ESTADO DO PIAUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 01 de Março de 2021 DECRETO Nº 2, DE 01 DE MARÇO DE 2021 - LEI Nº 27Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Março de 2021 DECRETO Nº 20, DE 01 DE MARÇO DE 2021Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias para enfrentamento da calamidade na saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus (COVID-19) no município de Cabeceiras do Piauí. |
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Decretos Publicada em: 31 de Janeiro de 2021 DECRETO Nº 19, DE 31 DE JANEIRO DE 2021Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias para enfrentamento da calamidade na saúde pública de importância internacional decorrentes do novo coronavirus (COVI0-79) no Município de Cabeceiras do Piauí - PI. |
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Portarias Publicada em: 18 de Janeiro de 2021 PORTARIA Nº 29/2021NOMEAR. ARIANA SOUSA DA SILVA. inscrito no CPF nº 013.417.733- 96. RG nº 2.584.053, para cargo de Provimento em Confiança de Assistente para Atendimento à Área Psicológica. |