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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 18 de Janeiro de 2021

PORTARIA Nº 24/2021

NOMEAR, RONEY RODRIGUES DO MONTE, inscrito no CPF nº 041.974.193-33, RG nº 2.534.066, para cargo de Provimento em Confiança de Assessor de Imprensa do Gabinete do Prefeito.

Portarias Publicada em: 18 de Janeiro de 2021

PORTARIA Nº 23/2021

NOMEAR, GIOVANI DA SILVA, inscrito no CPF Nº 006.439.523-57, RG nº 2.331.717, para cargo de Provimento em Confiança de Coordenador da Vigilância Sanitária.

Portarias Publicada em: 18 de Janeiro de 2021

PORTARIA Nº 22/2021

NOMEAR, IPÓLITO SOARES SILVA ARAUJO, inscrito no CPF nº 969.433.003-34, RG nº 1.131.691 SSP/PI, para cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Promoção e Divulgação Interna e Externa.

Decretos Publicada em: 15 de Janeiro de 2021

DECRETO Nº 06, DE 15 DE JANEIRO DE 2021

Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Decreto 038, de 24 de setembro de 2020, visando combater a COVID - 19, e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 04 de Janeiro de 2021

DECRETO Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2021

Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públlcos municipais da Admlniatração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 01 de Janeiro de 2021

Portaria nº 25/2021

Art 1º Nomear a Comissão Permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí, com seu pregoeiro e equipe de apoio conforme segue: Presidente/Pregoeiro: Francisco Vinicius de Sousa Silva, CPF. 067.199.893-59 Membro/equipe: .Ari do Rego dos Santos, CPF. 029. 784.683-35 Membro/Equipe: Raimundo Nonato Sousa Filho, 855.175.693-15

Portarias Publicada em: 01 de Janeiro de 2021

Portaria nº 20/2020

NOMEAR, ARI DO REGO DOS SANTOS , inscrito no CPF nº 029.784.683-35 e RG: 2.675.522 SSP/PI, para cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Planejamento e Controle da Arrecadação.

Portarias Publicada em: 01 de Janeiro de 2021

Portaria nº 019/2021

NOMEAR, JOSE LUIZ DA SILVA, inscrito no CPF nº 514.374.653-15 para cargo de Provimento em Confiança de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito Municipal

Portarias Publicada em: 01 de Janeiro de 2021

Portaria nº 017/2021

NOMEAR, MARIA DAS GRAÇAS CARDOSO SOUSA. inscrita no CPF nº 150.942.433-49' e RG: 378.304 SSP/PI, para cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Gabinete.

Portarias Publicada em: 01 de Janeiro de 2021

Portaria nº 016/2021

NOMEAR, BRAZ DE SOUSA CARVALHO, inscrito no CPF n" 133.907.913-53 e RG: 2TT.885 SSP/PI, para cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Educação e Cultura.