Legislação Local
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Decretos Publicada em: 01 de Novembro de 2020 DECRETO Nº 17 • DE 01 DE NOVEMBRO DE 2020 - LEI N.20Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providêndas |
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Decretos Publicada em: 28 de Outubro de 2020 DECRETO Nº 042., DE.28 DE OUTUBRO DE 2020Dispõe sobre a prorrogacao da vigência do Decreto Nº 038, de 24 de setembro de 2020. visando combater a COVJD,..19, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 21 de Outubro de 2020 DECRETO Nº 041 DE 21 DE OUT\.JBRO DE 2020Decreta luto oficial, por 03 (três) dias, no âmbito do Municipio de Cabeceiras do Piaui, pelo falecimento do Senhor Francisco Gonçalo. |
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Lei Municipal Publicada em: 05 de Outubro de 2020 LEI Nº 025/2020Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% aos servidores municipais de saúde que atuam na, assistencia/atendimento aos pacientes infectados pelo COVID-19, e dá outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 30 de Setembro de 2020 DECRETO Nº 038 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.Dispõe sobre a manutenção da suspensão de atividades não essenciais e que gere aglomerações, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 17 de Setembro de 2020 LEI Nº 026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020Dispõe sobre o Serviço de inspeção Municipal - S.J. M para produtos de origem animal e vegeta! destinados ao consumo humano e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 01 de Setembro de 2020 Portaria nº 87/2020EXONERAR, a pedido, Jaylson de Sousa, inscrito no CPF nº 012.657.061-23, do cargo de Provimento em Confiança de Assistente Administrativo na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí. |
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Decretos Publicada em: 01 de Setembro de 2020 DECRETO Nº 14, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 · L.EI N20Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 31 de Agosto de 2020 DECRETO Nº 36, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.Mantém a suspensllo do atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, que ainda não podem retomar suas atividades, conforme Calendário de Retomada das Atividades Econômicas e Sociais segundo a estratégia do Pacto pela Retomada Organizada das· Atividades Econômicas COVID- 19 - PRO PIAUÍ - Decreto Estadual n• 19.116 de 22 de Julho de 2020, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 31 de Agosto de 2020 DECRETO Nº 34, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto nº 02, de 17 de março de 2020, do Decreto nº 03, de 20 de março de 2020, do Decreto nº 04, de 21 de março de 2020, e do Decreto nº 07, de 07 de abril de 2020, visando combater a COVID-19, e dá outras providências. |