Legislação Local
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Decretos Publicada em: 12 de Maio de 2022 DECRETO Nº 08, DE 12 DE MAIO DE 2022Art. 1° Luto oficial, por dois dias (12 de maio de 2022 e 13 de maio de 2022), a contar desta data, no munlclplo de Cabeceiras do Piaul, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO PEREIRA DA SILVA, conhecido como "Seu Diogo" que, em vida, prestou Inestimáveis serviços a este Munlclplo. Art. 2" Ourante o perlodo de luto oficial detenninado por este Decreto, a bandeira municipal ficará hasteada à meio mastro em todos os órgãos públicos do municlpio. Art. 3° Este Decreto entra em vigor na presente data, com publicação simultânea no órgão de Imprensa oficial do munlclplo, devendo ser enviada cópia do presente ato à familia enlutada. |
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Lei Municipal Publicada em: 10 de Maio de 2022 LEI 56/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Melo Ambiente e dá outras providências. |
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Editais da SEMEC Publicada em: 09 de Maio de 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N º 010/2022Convocar os candidatos abaixo relacionados, para que até o dia 12 de maio , compareçam à Secretaria Municipal de Educação de Cabeceiras do Piauí, de 7:30s ás 14:00hs, munidos de cópia dos documentos consta ntes no edital 001/2021 , visando a formalização da contratação. CARGO DE PROFESSOR - 1 º ao 5º ANO - ZONA RURAL Classificação Nome do candidato CPF 19" RAIMUNDA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO 026.439.1 63-28 CARGO DE PROFESSOR - INGL S - ZONA RURAL Classificação Nome do candidato CPF 12º LUZIA GOMES DA SILVA 027.082.913--00 |
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Portarias Publicada em: 02 de Maio de 2022 PORTARIA Nº 010 / 2022EXONERAR, a servidora MARIA JOSÊ FERREIRA LOPES. comissionada portadora de CPF: 954.245.633-68, do cargo de ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO INFANTIL. |
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Portarias Publicada em: 02 de Maio de 2022 PORTARIA Nº 009 / 2022EXONERAR, a servidora ALINE PEREIRA DA SILVA, comissionada portadora de CPF: 045.330.613-62, do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DO ENSINO FUNDAMENTAL. |
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Decretos Publicada em: 02 de Maio de 2022 DECRETO Nº 5, DE 02 DE MAIO DE 2022 • LEI Nº 50Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras provtdénclas. |
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Portarias Publicada em: 27 de Abril de 2022 PORTARIA Nº 01/20222Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de Professora Classe A,. provido pela servidora MARIA DE DEUS GOMES, CPF N" 957.365.653-15, lotada na Secretaria Municipal de Educação deste Município, em virtude do falecimento de seu titular. ocorrido em 06 de abril de 2022. Art. 2° - Ficam revogados os efeitos da Portaria nºl84/2006, de 04 de setembro de 2006. Art. 3° - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Secretario Municipal de Educação de Cabeceiras do Piauí, ao!I vinte sete dias do mês de abril de dois mil e vinte dois. |
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Editais da SEMEC Publicada em: 27 de Abril de 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2022Convocar os candidatos abaixo relacionados, para que até o dia 02 de , compareçam à Secretaria Municipal de Educação de Cabeceiras do Piauí, de 7:30s às 14:00hs, munidos de cópia dos documentos constantes no edital 001/2021, visando a formalização da contratação. CARGO DE PROFESSOR - EDUCAÇ O INFANTIL - ZONA RURAL Classificação Nome do candidato CPF 24º MARIA JOSE FERREIRA LOPES 954.245.633-68 |
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Editais da SEMEC Publicada em: 20 de Abril de 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2022Convocar os candidatos abaixo relacionados, para que até o dia 25 de Abril, compareçam à Secretaria Municipal de Educação de Cabeceiras do Piau í, de 7:30s às 14:00hs, munidos de cópia dos documentos constantes no edital 001/2021 , visando a formalização da contratação. CARGO DE PROFESSOR - 1 º ao 5º ANO - ZONA RURAL Classificação I Nome do candidato I CPF 16º 1 VALDENIA CARDOSO DA SILVA 1 026.024.803,71 17º 1 VALDINEIDE CARVALHO DA SILVA ARAUJO 1 006.491.833-55 18º MARIA DA CONCEICAO DA SILVA CARVALHO 029.726.553-97 |
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Lei Municipal Publicada em: 13 de Abril de 2022 LEI 55/2022Dispõe sobre a criação de cargos, e do processo de seleção meritocrática da gestão escolar do Municlpio de Cabeceiras do Piaul - PI, na forma que especifica. |