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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 10 de Março de 2023

015/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE DOMINGOS MOURÃO/PIAUI.

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2025

015/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ...

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2026

015/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2017

016/17

Nomeia Diretor de Departamento de Recursos Hídricos

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2018

016/18

Nomeia Diretora de Departamento de Assistência Social

Lei publicada

016.2020

Licenciar Mayara Francélia Ferreira e Silva

Lei publicada em 11 de Janeiro de 2021

016/2021

NOMEIA CHEFE DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Lei publicada em 20 de Março de 2023

016/2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e cumprindo o que diz o Art. 11, Art. 12 parágrafo único e Art. 13, inciso IlI da Lei Municipal nº 270 de 12 de março de 2010, resolve:

Lei publicada em 01 de Março de 2024

016/2024

Exonerar secretário municipal de obras e serviços urbanos

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2024

016/2024

NOMEAR CHEFE DO SETOR DE FARMÁCIA