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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Busca - Contratos e aditivos

Relação de Contratos e Aditivos
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Quantidade de registro(s): 10
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094/2025 Contratos EDIMILSON DE SOUSA FERREIRA 17/12/2025 17/03/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
JOÃO DIAS DE OLIVEIRA NETO-EPP Jurídica 20.053.602/0001-14 R$ 40.993,00 R$ 0,00
Objeto
Aquisição de material esportivo, fisioterapêuticos e de reabilitação, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Conceição do Canindé-PI
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009/2026 Contratos EDIMILSON DE SOUSA FERREIRA 27/01/2026 27/01/2027 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
MARILU DE CARVALHO LTDA Jurídica 46.935.002/0001-73 R$ 64.800,00 R$ 5.400,00
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA E APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL JUNTO À GESTÃO DO SUAS – SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ-PI
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011/2026 Contratos EDIMILSON DE SOUSA FERREIRA 30/01/2026 30/01/2027 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
APURA CONTABILIDADE LTDA Jurídica 44.070.287/0001-00 R$ 263.820,00 R$ 21.985,00
Objeto
Prestação de serviços de assessoria em Contabilidade Pública Municipal para a Prefeitura Municipal de Conceição do Canindé - PI. Os serviços incluem o suporte na elaboração das peças de planejamento PPA, LDO e LOA, a prestação de contas eletrônica mensal ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) por meio dos sistemas SAGRES CONTÁBIL e DOCUMENTAÇÃO WEB, a elaboração dos relatórios periódicos do RREO e RGF, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, e a transmissão de informações ao Tesouro Nacional pelo sistema SICONFI. A assessoria abrange ainda o preenchimento e envio das declarações obrigatórias aos sistemas SIOPE e SIOPS, bem como o cálculo e a transmissão do PASEP. Inclui também a elaboração e supervisão da prestação de contas física mensal e o suporte na confecção de notas Prestação de serviços de assessoria em Contabilidade Pública Municipal para a Prefeitura Municipal de Conceição do Canindé - PI. Os serviços incluem o suporte na elaboração das peças de planejamento PPA, LDO e LOA, a prestação de contas eletrônica mensal ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) por meio dos sistemas SAGRES CONTÁBIL e DOCUMENTAÇÃO WEB, a elaboração dos relatórios periódicos do RREO e RGF, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, e a transmissão de informações ao Tesouro Nacional pelo sistema SICONFI. A assessoria abrange ainda o preenchimento e envio das declarações obrigatórias aos sistemas SIOPE e SIOPS, bem como o cálculo e a transmissão do PASEP. Inclui também a elaboração e supervisão da prestação de contas física mensal e o suporte na confecção de notas de empenho, garantindo o controle orçamentário e financeiro
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010/2026 Contratos EDIMILSON DE SOUSA FERREIRA 29/01/2026 29/01/2027 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
Instituto Alfa e Beto Jurídica 08.458.084/0001-13 R$ 241.805,00 R$ 0,00
Objeto
Aquisição/fornecimento de materiais pedagógicos, destinados ao atendimento das necessidades educacionais das turmas da Pré- Escola ao 5º ano do Ensino Fundamental, a serem utilizados nas atividades pedagógicas da rede pública de ensino
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008/2026 Contratos EDIMILSON DE SOUSA FERREIRA 27/01/2026 27/01/2027 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
Jurídica 18.918.807/0001-73 R$ 12.000,00 R$ 10.000,00
Objeto
SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA, COM ATUAÇÃO EXCLUSIVA NA ÁREA EDUCACIONAL, POR MEIO DE ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM O INTUITO DE OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO DO MUNCÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ- PI
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006/2026 Contratos EDIMILSON DE SOUSA FERREIRA 14/01/2026 14/01/2027 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA - EPP Jurídica 27.612.479/0001-73 R$ 84.000,00 R$ 7.000,00
Objeto
“CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO, CADASTRO E ACOMPANHAMENTO NOS PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E NOS SISTEMAS DE CONVÊNIOS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ-PI”.
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001/2026 Contratos EDIMILSON DE SOUSA FERREIRA 15/01/2026 15/01/2027 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
FRANCISCO ANTÔNIO CARVALHO VIANA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (JURIS VIANA Advocacia e Consultoria Jurídica) Jurídica 24.393.949/0001-67 R$ 228.000,00 R$ 19.000,00
Objeto
Contratação de escritório especializado para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica ao Município de Conceição do Canindé-PI, abrangendo o acompanhamento jurídico do Chefe do Executivo e o apoio técnico às Secretarias Municipais. Incluindo a emissão de pareceres em matérias administrativas, tributárias e de pessoal. Compreendendo ainda a atuação complementar na defesa dos interesses do Município nas esferas judicial, administrativa e perante os órgãos de controle
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073/2025 Contratos EDMILSON DE SOUSA FERREIRA Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
CONSTUCRETO EDIFICAÇÕES LTDA Jurídica 12.063.035/0001-59 R$ 381.883,91 R$ 0,00
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTUÁRIO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ-PI
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017/2025 Contratos EDMILSON DE SOUSA FERREIRA 06/01/2025 06/01/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
ECO RESÍDUOS SÓLIDOS Jurídica 20.451.012/0001-40 R$ 1.800,00 R$ 1.500,00
Objeto
LIMPEZA NA COLETA DE LIXO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PERIGOSOS E INFECTANTES DE POSTOS DE SAÚDE E UNIDADE BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ-PI
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004/2025 Contratos EDMILSON DE SOUSA FERREIRA 06/01/2025 06/01/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
E DE M SOUSA LEAL ENGENHARIA Jurídica 24.332.085/0001-73 R$ 84.000,00 R$ 7.000,00
Objeto
SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EDUCACIONAL E PEDAGÓGICA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.