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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2017

063/2017

Designar, Alexandra da Costa Passos, para Exercer o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde, Revogando a portaria 003/2017.

Lei publicada em 22 de Fevereiro de 2018

063/2018

Lotar Professora Municipal Maria de Lourdes Targina da Costa, para prestar serviços na Unidade Escolar Heitor Cavalcante, no Povoado santo Antonio 40 horas semanais no turno da manhã.e tarde.

Lei publicada em 30 de Janeiro de 2017

064/2017

Prorrogar, por 180 (cento e oitenta dias), o prazo de conclusão do Processo Administrativo de responsabilização em face da empresa Norte Sul Alimentos LTDA, Instaurado pela portaria nº 0107/2016.

Lei publicada em 22 de Fevereiro de 2018

064/2018

Lotar Professora Municipal Edizia Celina de Andrade, para prestar serviços na Unidade Escolar Narciso Almeida com carga horaria de 40 horas semanais, nos turnos manhã e tarde.

Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2017

065/2017

Designar, Jaelson Ricardo de Carvalho , para Exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de San e Animal e Vegetal, desta Prefeitura Municipal.

Lei publicada em 22 de Fevereiro de 2018

065/2018

Lotar Professora Municipal Genilva Cleia Pereira de Sousa, para prestar serviços na Unidade Escolar Narciso Almeida, com carga horaria de 40 horas semanais, no turno manhã e tarde .

Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2017

066/2017

Designar, Jovande Moreira de Freitas, para Exercer o Cargo em Comissão de Secretario de Obras, desta Prefeitura Municipal.

Lei publicada em 22 de Fevereiro de 2018

066/2018

Lotar Professora Municipal Irinaldo de Sousa Pereira, para prestar serviços na Unidade Escolar Narciso Almeida, com carga horaria de 40 horas semanais nos turnos manhã, tarde e noite.

Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2017

067/2017

Interromper, a pedido a licença sem remuneração, para tratar de interesses particulares, de três anos, concedida por meio da portaria 047/2017 a servidora Tsália Kaliny Gomes de Sousa.

Lei publicada em 22 de Fevereiro de 2018

067/2018

Lotar Professor Municipal Ivanete de Sá Carvalho, para prestar serviços na Unidade Escolar Narciso Almeida com 40 horas semanais, nos turnos manhã, tarde e noite.