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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2025

052/2025

NOMEAR- cargo em comissão de Chefe de Setor do Setor de Vigilância Sanitária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Lei publicada em 21 de Dezembro de 2023

053/2023

Designar DIRETORA da Unidade Escolar Gonçalo Domingos de Oliveira

Lei publicada em 05 de Julho de 2024

053/2024

- LICENCIAR. a Sra. , do cargo/função de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde deste município, para concorrer a cargo eletivo do pleito eleitoral deste ano, que surta todos os efeitos legais.

Lei publicada em 05 de Julho de 2024

053/2024

LICENCIAR. a Sra. XXXXXX, brasileira, piauiense, portadora do RG: XXXX - SSP-PI, CPF: XXXXX, d o cargo/função de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde deste município, para concorrer a cargo eletivo do pleito eleitoral deste ano, que surta todos os efeitos legais.

Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2025

053/2025

NOMEAR- cargo em comissão de Chefe de Setor do Setor de Vigilância Sanitária. lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Lei publicada em 21 de Dezembro de 2023

054/2023

Designar DIRETORA da Unidade Escolar Antônio lsaias de Maria

Lei publicada em 05 de Julho de 2024

054/2024

LICENCIA O SR. XXXXXX.XXXX DO CARGO/FUNÇÃO DE ZELADOR LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTE MUNICIPIO, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DO PLEITO ELEITORAL DESTE ANO, QUE SURTA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2025

054/2025

NOMEAR, ao cargo em comissão de Diretora de Departamento do Departamento de Transporte, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Lei publicada em 21 de Dezembro de 2023

055/2023

Designar DIRETORA da Unidade Escolar Monsenhor Uchôa

Lei publicada em 30 de Junho de 2024

055/2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI. no uso de suas atribuições legais. e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município . - DESLIGAR. a pedido do mesmo, o Sr. . CPF: . do cargo de PROFESSOR efetivo da rede municipal de ensino, em razão de APOSENTADORIA POR IDADE, com desligamento a partir de 30 de junho de 2024.