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Lei publicada em 17 de Junho de 2022 DECRETO Nº 7, DE 17 DE JUNHO DE 2022 - LEI Nº 57 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Lei publicada em 01 de Junho de 2022 DECRETO Nº 6, DE 01 DE JUNHO DE 2022 • LEI Nº 50 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei publicada em 23 de Maio de 2022 DECRETO Nº 012 DE 23 DE MAIO DE 2022 Este DECRETO estabelece normas para os procedimentos referente as hipóteses excepcionais de autorização de emprego de fogo em áreas com cobertura vegetal como prática de manejo controlado em pastagens, nativas e exóticas, bem como para práticas agrícolas.
Lei publicada em 23 de Maio de 2022 DECRETO Nº 011, de 23 de maio de 2022 CAPITULO 1 - DA CONSTITUIÇÃO, SEDE, OBJETIVOS, PRINCIPIOS E ATRIBUIÇÕES.
Lei publicada em 22 de Maio de 2022 Decreto Nº 09, de 22 de dezembro de 2022 Decretar luto oficial, por dois dias, a contar desta data, no município de Cabeceiras do Piauí, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria das Graças Cardoso, conhecida como "GRAÇA MANO" que, em vida prestou inestimaveis serviços a este município.
Lei publicada em 22 de Maio de 2022 DECRETO Nº 010, de 22 de maio de 2022 O Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA - tem a finalidade de apropriar recursos financeiros para o desenvolvimento de projetos visando o uso racional e sustentável dos recursos naturais do Município. incluindo a manutenção. a melhoria ou a recuperação da qualidade ambiental.
Lei publicada em 12 de Maio de 2022 DECRETO Nº 08, DE 12 DE MAIO DE 2022 Art. 1° Luto oficial, por dois dias (12 de maio de 2022 e 13 de maio de 2022), a contar desta data, no munlclplo de Cabeceiras do Piaul, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO PEREIRA DA SILVA, conhecido como "Seu Diogo" que, em vida, prestou Inestimáveis serviços a este Munlclplo. Art. 2" Ourante o perlodo de luto oficial detenninado por este Decreto, a bandeira municipal ficará hasteada à meio mastro em todos os órgãos públicos do municlpio. Art. 3° Este Decreto entra em vigor na presente data, com publicação simultânea no órgão de Imprensa oficial do munlclplo, devendo ser enviada cópia do presente ato à familia enlutada.
Lei publicada em 02 de Maio de 2022 DECRETO Nº 5, DE 02 DE MAIO DE 2022 • LEI Nº 50 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras provtdénclas.
Lei publicada em 12 de Abril de 2022 DECRETO Nº 07, DE 12 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a Conferência Municipal da Juventude realizada pela Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí.
Lei publicada em 06 de Abril de 2022 DECRETO Nº 06, DE 6 DE ABRIL DE 2022. Luto oficial, por dois dias (07 de abril de 2022 e 08 de abril de 2022), a contar desta data, no município de Cabeceiras do Piauí, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da professora MARIA DE DEUS GOMES, que, em vida, prestou inestimáveis serviços a este Município.

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