Regulamento da Lei de acesso à informação - 12527/2011
GESTÃO FISCAL
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES E/OU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE - 01/2022 até 06/2025
Adesão SRP - MEDICAMENTOS - 2023
Adesão SRP - MERENDA ESCOLAR - 2023
Adesão SRP - AMBULÂNCIA - 2023
Adesão SRP 2021
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LISTA DE ESPERA PARA CRECHE - atualizada em 29/05/2025
Demonstrativo de emenda parlamentar [Bancada e individuais "emenda pix"]- 01/2022 até 05/2025
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA TERCEIRIZADOS - EXERCÍCIOS DE 2022, 2023 e 2024
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA TERCEIRIZADOS - ABRIL/2025
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA TERCEIRIZADOS - MARÇO/2025
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TERCEIRIZADOS fevereiro/2025
Lei 013/2022 - Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para implantação do governo digital e para o aumento da eficiência pública do Município de Sao José do Peixe (PI) e dá outras providências.
DECLARAÇÃO DE NÃO REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO janeiro de 2025
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TERCEIRIZADOS janeiro de 2025
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS janeiro 2025