COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 07 de Janeiro de 2025 020/2025Nomeia o Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de São José do Peixe - PI e dá outras providências |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025 021/2025Nomear para Cargo de Assessora Especial- IV do Município de São José do Peixe - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2022 02/2021Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024 02/2024O Prefeito Municipal de São José do Peixe, Estado do Piauí, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 74, III, da Lei Orgânica do município de São José do Peixe -PI. RESOLVE, nomear os servidores Comissionados |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024 02/2024O Prefeito Municipal de São José do peixe, Estado do Piaufí, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 74, III, da Lei Orgânica do município de São José do Peixe -PI. Em conformidade com a Lei Municipal Nº 21/2023, que dispõe sobre a reorganização administrativa do Municipal de São José do Peixe-Pl. |
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Lei publicada em 15 de Junho de 2020 022/2020Dispõe sobre a flexibilização de algumas medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. |
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Lei publicada em 07 de Janeiro de 2025 022/2025Nomeação para cargo em comissão. |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2020 023/2020Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 02, 03, 04 e 05 de julho de 2020, visando a contenção da Covid-19, de acordo com o Decreto nº 19.071 de 30 de 2020, do Governo do Estado, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025 023/2025Nomeia Coordenadora Administrativa do Centro de Fisioterapia do Município de São José do Peixe- PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 07 de Janeiro de 2025 024/2025Nomeia para o cargo em comissão Assessora Especial -IV do Municiplo de São José do Peixe- PI e dá outras providências. |