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Sobre o Município
Decretos 2019
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2019 080/2019Orçamento vigente ao crédito adicional suplementar. |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2019 081/2019Crédito adicional suplementar |
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Lei publicada em 07 de Janeiro de 2019 081/2019Ceder, com ônus para o órgão de origem, o servidor público municipal BERTOLDO HENRIQUE RODRIGUES, Engenheiro Agrônomo. |
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Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2019 085/2019Devido o carnaval, a terça feira, 28 de fevereiro de 2017, ser feriado nacional decreta Ponto Facultativo Municipal na Segunda Feira, dia 04 de Março de 2019, dedicado à comemoração do carnaval. E na Quarta Feira de Cinzas, dia 06 de março de 2019. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2019 086/2019Orçamento Vigente Adicional ao Crédito Adicional Suplementar. |
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Lei publicada em 23 de Março de 2019 087/2019'O decreto regulamenta a lei da politica municipal do meio ambiente da forma que especifica". |
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Lei publicada em 13 de Março de 2019 088/2019Declara situação caracterizada como emergencia a área do Munidpio deJacobina do Piaui- PI afetada pela SECA e da outra providencias. |
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Lei publicada em 20 de Março de 2019 089/2019Fica decretado LUTO OFICIAL por 03 (!rês) dias. |
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Lei publicada em 20 de Março de 2019 090/2019Declara situação caracterizada como emergencia a área do Municipio de Jacobina do Piauí- PI afetada estiagem e da outra providencias. |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2019 091/2019Abre orçamento vigente ao Credito adicional suplementar. |