COVID-19
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Sobre o Município
Decretos 2020
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Lei publicada em 15 de Julho de 2020 074/2018Crédito Adicional Suplementar |
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Lei publicada em 21 de Dezembro de 2018 075/2018Remanejamento |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2020 113/2020Abre orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020 115/2020Orçamento vigente ao crédito adicional suplementar. |
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Lei publicada em 11 de Janeiro de 2020 116/2020Cria e nomeia o Comitê de Coordenação (CC) e do Comitê Executivo (CE) para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico· PMSB do município de Jacobina do Piauí- PI. |
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2020 117/2020Ceder, com ônus para o órgão de origem, o servidor público municipal BERTOLDO HENRIQUE RODRIGUES, brasileiro, solteiro, Engenheiro Agrônomo. |
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Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2020 118/2020Credito adicional Suplementar |
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Lei publicada em 02 de Março de 2020 120/2020Abre no Orçamento vigente crédito adicional e da outras... |
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Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2020 120/2020Considerando que devido o carnaval, a terça feira, 25 de Fevereiro de 2020, ser feriado nacional. Art. 1° - Decreta Ponto Facultativo Municipal na Segunda Feira, dia 24 de Fevereiro de 2020, dedicado à comemoração do carnaval. |
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Lei publicada em 17 de Março de 2020 122/2020Dispõe sobre medidas temporárias de prevençao ao contagio pelo novo Coronavirus (COVID -19), medidas de vigilância epidemiológica e dá outras providências. |