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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias 2019

Lei publicada em 02 de Maio de 2019

024/2019

Nomear o Sr. LEIDSELMA DE SOUSA RODRIGUES, para exercer o Cargo Comissionado de divisão da Saúde da Mulher, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Lei publicada em 02 de Maio de 2019

025/2019

Nomear o Sr. AGUIMAR JOSE DOS REIS, para exercer o Cargo Comissionado no Departamento de Serviços Públicos. lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públioos.

Lei publicada em 02 de Maio de 2019

027/2019

Nomear a Sra. JOZENILDA ZILMA DO CARMO, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica e Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

Lei publicada em 25 de Abril de 2019

032/2019

Nomear os conselheiros e Suplentes para compor o Conselho Municipal de Saúde do Municlpio de Jacobina do Plaul/PI, para mandato de 02 (dois) anos:

Lei publicada em 10 de Julho de 2019

034/2019

EXONERAR o .r. SILVAM DA COSTA SANTOS, do Cargo Comissionado de Secretario Municipal de Administraçao.

Lei publicada em 21 de Agosto de 2019

040/2019

Nomear o Sr. Edcácio Rodrigues de Sousa

Lei publicada em 20 de Dezembro de 2019

042/2019

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS FUNDEB do Municipio de Jacobina do Piaui - PI e dã outras providências.

Lei publicada em 20 de Dezembro de 2019

042-B/2019

Dispõe republicar a portaria nº 0042/2019, de 20 de dezembro de 2019, por Incorreção sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB CACS - FUNDEB do Município de Jacobina do Piaui - PI e dá outras providências.

Lei publicada em 20 de Dezembro de 2019

043/2019

Dispõe sobre a nomeação do Presidente e VicePresidente de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS-FUNDEB do Municlpio de Jacobina do Plaul - PI.

Lei publicada em 30 de Outubro de 2019

046/2019

Exonerar o Sr. Gilson Macedo Andrade, do cargo Comissionado Secretario de obras secretaria de Obras, Habitação e urbanismo.